"Críticas vieram de investigados", afirma o procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon sobre a reação negativa a um fundo bilionário que iria gerir parte dos R$ 2,5 bilhões de uma multa paga pela Petrobrás em ações nos Estados Unidos. Nesta terça-feira, 12, a força-tarefa pediu a suspensão da criação da entidade após o 'debate social sobre o destino dos recursos.
Os R$ 2,5 bilhões correspondem a 80% das penalidades definidas no acordo celebrado pela Petrobrás com autoridades dos Estados Unidos, divulgado em setembro de 2018. Pelo acordo, esse montante será pago no Brasil, para ser revertido à própria estatal. A pedido da Procuradoria, a Justiça homologou o termo, que prevê que metade da cifra seja destinada a 'um fundo patrimonial (endowment), cuja gestão será feita por uma fundação independente, ainda em fase de criação'.
Em entrevista a jornalistas no 1.º Fórum Nacional sobre Crimes Econômico-Financeiros realizado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, o procurador Roberson Pozzobon afirma que o termo sofreu 'críticas injustas baseadas em fatos totalmente mentirosos'.
P: Qual motivo da decisão de suspender a fundação?
R: A ideia de constituir a fundação está inserida em um contexto maior, do acordo da Petrobrás com autoridades americanas. Em decorrência desse acordo se comprometeu a pagar multa em valores expressivos nos EUA. A partir de uma série de conversações entre Petrobras, autoridades norte-americanas e o MPF foi possível incluir no acordo uma cláusula que a Petrobras celebrando acordo no Brasil destinasse até 80% do valor no Brasil, para a sociedade brasileira. Foi esse montante, de R$ 2,5 bilhões, que foi depositado em um conta judicial. Acordo estipula que valor seria investido em prol da sociedade brasileira. A ideia da fundação era viabilizar isso, mas em decorrência de uma série de considerações que foram feitas e levando em conta que dinheiro está em uma conta judicial que rende a Selic, e que não há urgência na criação, a decisão da FT foi no sentido de interromper o processo é discutir o assunto com outros órgãos de controle. No sentido de verificar alguma solução melhor. O procedimento de suspensão foi nesse sentido.
P: Algum ponto que pretendem rever?
R: Existe uma série de conversações em curso com a Petrobras, AGU. Não existe uma cláusula específica prestes a ser revista. O grande desafio é viabilizar que os 2,5 bo se revertam em prol da sociedade brasileira e não seja depositado nos cofres dos EUA como uma simples multa. O grande desafio da FT é que esse dinheiro se reverta para a sociedade brasileira e a fundação era uma primeira alternativa para isso. Se existirem outras alternativas elas serão perseguidas pela força tarefa Lava Jato.
P: O que já foi conversado?
R: Não existe risco da demora. O dinheiro foi deposita numa conta vinculada a 13 cara de Curitiba. Via de regra acordos semelhantes celebrados com os americanos só permitem restituição aos países de origem de cerca de 3% do valor. Nesse caso admitiram a grande utilidade da Lava Jato para que os fatos viessem à tona e admitiram uma compensação de 80% do valor da multa. A questão é: como iremos viabilizar que esse 2,5 vi sejam diretamente direcionados a população brasileira.
P: Tivemos críticas sobre protagonismo do MPF em coordenar a fundação? Críticas forma justas e Por isso o recuo?
R: É possível divisar. Houve críticas injustas, baseadas em fatos totalmente mentirosos que poderiam ser desconstruídas com a simples leitura do acordo que foi tornado público. Outras críticas forma bem colocadas e serão refletidas.
P: Poderia citar exemplo de crítica relevante?
R: Ainda não está no momento de externar críticas pontuais mas de refletir sobre todo o contexto. Nesse momento buscamos mais ouvir, nesse sentido foi a suspensão do procedimento de criação da fundação. Nada impede que ele seja retomado no futuro ou seja substituído por um procedimento considerado melhor para atender os interesses da sociedade brasileira.
P: Falou-se que acordo poder ser revisto por outras instâncias. Houve essa preocupação?
R: Nós estamos acostumados com ataques a operação, mas ela é transparente, aceita as críticas, reflete sobre elas e busca sempre o aprimoramento em prol do interesse público.
Então, de fato, é necessário parcimônia, refletir e, se for necessário retroceder no encaminhamento, se for vislumbrado uma solução jurídica melhor, para que esse dinheiro se reverta em prol da causa anticorrupção brasileira e da sociedade brasileira.
P: As críticas injustas o senhor associa a esse momento do julgamento de amanhã no ATF em relação a uma questão que é crítica a Lava Jato?
R: Aqui eu estaria na esfera da conjectura, mas o fato é que muitas das críticas foram endereçaras por pessoas investigadas e vinculados à investigados e de fato isso causa surpresa. Será que elas foram construtivas ou eram meros ataques em um momento que ela se desenvolve e tem novas frentes inclusive contra parlamentares que perderam o foro privilegiado.
*O repórter viajou à convite da organização do evento.