O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, se internou no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para uma cirurgia no quadril, que deve acontecer até o fim desta semana. Nesta terça, 21, seu nome foi excluído da distribuição de processos da Corte, em razão da licença médica. A ausência do ministro até 19 março deve afetar julgamentos do tribunal, como a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá.
Segundo o Estado apurou, Celso de Mello disse a interlocutores que vai pagar a cirurgia do próprio bolso. A saúde do ministro está fragilizada e ele tem dependido de cadeira de rodas para chegar ao plenário das sessões do Supremo. Celso já vinha se queixando de dores ao longo dos últimos anos.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, havia marcado para 5 de janeiro a conclusão do julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000. Em agosto do ano passado, o Supremo formou maioria para impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas.
O julgamento não foi finalizado na época devido à ausência de Celso de Mello. O placar está 6 a 4 contra a redução de salário de servidor, uma sinalização do tribunal que frustra governadores, que contavam com esse instrumento de ajuste.
Segundo o Estado apurou, o afastamento de Celso deve adiar não apenas o julgamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também o da suspeição do ministro da Justiça Sérgio Moro. A defesa de Lula questiona a atuação do ex-juiz federal da Lava Jato no caso do tríplex.Ministros do STF defendem que a discussão seja feita com a composição completa da 2ª Turma da Corte - o voto de Celso é considerado decisivo para a definição do placar.
Procurado pela reportagem, o Hospital Sírio Libanês não comentou o procedimento cirúrgico a que o ministro será submetido.
O gabinete de Celso de Mello se limitou a informar que o decano "está internado para fazer a cirurgia, que deve ocorrer até o final desta semana"- mas não entrou em detalhes.