O ex-superintendente da Odebrecht em São Paulo, Carlos Armando Paschoal, afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que a empreiteira pagou R$ 24,6 milhões em propina ao PSDB como contrapartida de um acordo no qual a gestão do ex-governador José Serra (2007-2010) aceitou ressarcir a construtora em R$ 191,6 milhões em processo judicial referente à construção da Rodovia Carvalho Pinto, no fim da década de 1990.
Paschoal disse que os pagamentos ilícitos foram feitos entre 2009 e 2010 a dois intermediários do hoje senador José Serra. São eles: Márcio Fortes, ex-tesoureiro do PSDB e então presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), e o empresário Ronaldo Cezar Coelho. O executivo apresentou planilhas e dados sobre contas bancárias no exterior para comprovar os pagamentos. Na contabilidade da Odebrecht, o beneficiário final da propina era o 'vizinho', codinome atribuído a Serra pela empreiteira.
Documento
PAGAMENTOS SUÍÇADocumento
PLANILHA VIZINHODocumento
SUMÁRIO EXECUTIVOSegundo o executivo, a CBPO Engenharia, empresa do grupo Odebrecht, havia obtido duas vitórias na Justiça em uma ação na qual cobrava cerca de R$ 220 milhões da Dersa, estatal rodoviária do governo paulista, por pendências financeiras relativas às obras da Carvalho Pinto. O delator relata que em janeiro de 2009, no governo Serra, a Dersa desistiu de recorrer judicialmente e aceitou assinar um acordo amigável para pagar R$ 191,6 milhões em 23 parcelas. A exigência era de que 15% do valor das prestações fossem repassados ao PSDB.
Ainda de acordo com Paschoal, o acerto da propina foi feito pelo ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis, que confirmou ter repassado dinheiro ilícito a Serra fora do País em sua delação. "Ele (Novis) me comenta, então, que para a assinatura daquele acordo de janeiro havia sido combinado pagamento para o PSDB de 15% de cada parcela que viesse a ser recebida e que nós íamos nos reunir e ia me apresentar então o tesoureiro do PSDB, que era o engenheiro Márcio Fortes", conta Paschoal.
Os pagamentos foram feitos entre 2009 e 2010, ano em que Serra deixou o governo de São Paulo para concorrer à Presidência da República - foi derrotado por Dilma Rousseff (PT). Márcio Fortes recebeu, ao todo, R$ 9,3 milhões que foram "operacionalizados" pela equipe do executivo Hilberto Silva, que comandava o departamento de propina da Odebrecht. Segundo Paschoal, os pagamentos foram feitos por intermediários de ambos em hotéis de bairros nobres da capital paulista, como Itaim Bibi e Moema.
Já os repasses a Ronaldo Cezar Coelho, segundo o delator, foram feitos por meio de transferências bancárias em contas na Suíça em nome de duas offshores. Foram nove pagamentos que totalizam R$ 6,25 milhões para a HTW Energy, com sede na Suíça, e 3,75 milhões de euros para a CDG Energy Trading, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Todas elas operadas pelo setor de propinas da Odebrecht. O ex-executivo da construtora Luiz Eduardo Soares, que comandou o departamento, confirmou os repasses.
Paschoal mencionou ainda que o ex-diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, também solicitou recursos e teria recebido quatro ou cinco parcelas de R$ 416 mil. O executivo disse que a empreiteira decidiu pagá-lo porque ele poderia prejudicar a empreiteira atrasando pagamentos das obras contratadas.
COM A PALAVRA O SENADOR JOSÉ SERRA
"O obra da ligação entre a Dutra e a Carvalho Pinto foi concluída muito antes de Serra ser governador. Uma decisão judicial fez com que o Estado tivesse que pagar uma indenização à Odebrecht. Como afirmou o ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis em depoimento, Serra jamais tomou medidas que tenham beneficiado a empreiteira em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública. O senador José Serra sempre pautou sua carreira política na austeridade em relação aos gastos públicos. A abertura da investigação é útil para comprovar a lisura de sua conduta."
COM A PALAVRA, A DERSA
A DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A esclarece que tomou conhecimento destas denúncias pela imprensa e neste momento avalia, junto aos seus advogados, os termos e as condições que o referido acordo foi celebrado, bem como medidas a serem tomadas no sentido de um ressarcimento da suposta perda. A Companhia reitera seu compromisso com a transparência e se mantém à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das investigações.