O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta terça-feira, 16, que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar seu mandato foi uma ‘canetada’ e contraria a lei e a Justiça.
O julgamento foi unânime e, além de anular o registro da candidatura do ex-procurador, também o deixa inelegível por oito anos.
Dallagnol foi eleito com 344.917 votos, a maior votação no Paraná. Pela decisão, os votos vão para a legenda. O ex-procurador afirma que as vozes dos seus eleitores foram ‘caladas’.
“Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, disse em nota.
O TSE considerou que Dallagnol tentou burlar a Lei da Ficha Limpa. Os ministros concluíram que ele pediu exoneração quase um ano antes da eleição para se livrar de procedimentos disciplinares que, se avançassem, poderiam impedir sua candidatura.
Quando pediu exoneração, em novembro de 2021, o então procurador era alvo de reclamações e sindicâncias por suspeita de grampos clandestinos, violação de sigilo funcional, improbidade administrativa, abuso de poder e quebra de decoro.
“O pedido de exoneração teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”, afirmou o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, no julgamento. “Foram inúmeras as apurações iniciadas com esteio em indicações robustas de práticas irregulares.”
Dallagnol ainda pode recorrer, ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas precisa aguardar o desfecho do caso fora do cargo.