Quando resolveu colocar agentes nas ruas no encalço do desembargador Ivo de Almeida, afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo por suposta venda de sentenças, a Polícia Federal batizou a investigação em razão de senhas que teriam sido usadas pelos investigados para se referir a propinas: “carnes”, “picanha”, “chefe da oficina”, “mecânico”, “carro” e “churrasco”. Em depoimento, os investigadores confrontaram o magistrado sobre o uso das cifras “mecânicos” e “oficina” em conversas e ouviram do desembargador que ele fazia referência à troca da caixa de câmbio de seu Vectra 2009. A PF recebeu a alegação com reservas.
Os detalhes das mensagens encontradas no celular de Ivo, assim como as alegações do desembargador em depoimento constam do relatório que pediu seu indiciamento na Operação Churrascada pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os diálogos encontrados no celular do magistrado não só reforçaram as suspeitas da PF sobre a venda de sentenças, mas renderam a Ivo outras duas imputações, de advocacia administrativa e de violação de sigilo.
Em nota, a defesa de Ivo chamou o indiciamento de “manifestamente arbitrário e ilegal”. “Os depoimentos e as perícias realizadas no curso do inquérito policial, para além de comprovarem a absoluta inocência do desembargador, demonstram que ele foi vítima de um ex-amigo – falecido em 2019 – que vendia ilusões valendo-se do nome e do prestígio do magistrado, sem que este soubesse de nada e, principalmente, tivesse qualquer ganho financeiro”, registrou a defesa.
Um dos diálogos que chamou atenção dos investigadores foi mantido por Ivo com o advogado Marco Antonio Gonçalves. A PF resgatou mensagens entre ambos trocadas ao menos desde dezembro do ano passado até a antevéspera da deflagração da Operação Churrascada, em junho. Uma conversa, no entanto, acendeu o alerta dos investigadores pelo fato de estarem “aparentemente, cifradas”, sendo utilizados os mesmos códigos usados nas conversas entre dois suspeitos de ligação com o esquema de venda de sentenças, um advogado e um suposto intermediador de Ivo.
“Marco pede a Ivo para não esquecer “de ver a peça nova que o mecânico precisa para deixar o carro em ordem”. Por sua vez, Ivo responde que estava procurando, mas somente tinha achado uma loja no interior, “mais ou menos naquele modelo”. “Observo que os interlocutores tomam muito cuidado com a terminologia utilizada, não especificando qual “peça” ou “loja” estariam fazendo referência, o que não é usual se tratasse de assunto relacionado a uma simples manutenção de veículos”, dissertou a PF sobre a conversa.
Em sua oitiva, Ivo alegou que a peça a que se referia era a caixa de câmbio de seu veículo Vectra, ano 2009 - mas a PF não comprou a alegação. A corporação perguntou a Ivo se Marco, o interlocutor, conhecia seu mecânico. A resposta foi negativa, o que levou os investigadores a concluirem que “não teria sentido Marco ficar lembrando Ivo de Almeida sobre uma peça que o mecânico deste estaria precisando, sendo que Marco nem conhecia esse prestador de serviço”.
No mesmo depoimento, Ivo deu outra resposta ligada a “autopeças”. Isso ocorreu após o desembargador ser questionado sobre uma conversa travada com Arturo Castro Vidal, a qual, na visão da PF “reforça a ligação sobre negócios obscuros” que teriam sido realizados pelo desembargador e outros investigados da Churrascada.
Nas mensagens, Arthuro - que se identifica como Belo - se diz amigo de Valmi, suposto intermediador de sentenças que já faleceu, e pede para encontrar Ivo em seu gabinete. O desembargador responde que entraria de férias e indica que ‘Belo’ procure Wilson Júnior - outro suposto negociador de propina em nome do magistrado -, “pois este encaminharia o que fosse preciso e teria a turma dele para direcionar o que fosse preciso”.
Ao ser questionado sobre esse caso, Ivo respondeu que “estava apenas sendo educado, direcionando o contato a Wilson por acreditar que se tratava de autopeças”. Segundo a PF, o próprio magistrado reconheceu que " se tratava de uma abordagem estranha por parte de Belo”.
Os investigadores dizem que, apesar de não terem encontrado outros elementos que indiquem qual seria o efetivo assunto que Belo pretendia tratar com Ivo, nem motivo pelo qual o magistrado direcionou a conversa a Wilson, o contexto da investigação leva à suspeita que poderia se tratar de uma negociação ilícita.
Advocacia administrativa e violação de sigilo
As mensagens encontradas no celular de Ivo lhe renderam indiciamentos por dois outros crimes: violação de sigilo e advocacia administrativa. Com relação a este segundo delito, o pivô das imputações foi o registro de conversas mantido entre o desembargador e o secretário executivo de Segurança Osvaldo Nico Gonçalves. Como mostrou o Estadão, a PF entendeu que o desmebargador usou o prestígio de seu cargo para pedir favores e tentar influenciar a gestão da Polícia Civil de São Paulo.
Já o crime de violação de sigilo diz respeito a uma outra conversa encontrada no celular de Ivo. A PF atribui ao desembargador a divulgação de cópia de acórdão sigiloso de um processo do qual Ivo era o relator. O magistrado tratava do caso com Marco Peloso, empresário do ramo imobiliário.
Após os investigadores lerem as mensagens em que o desembargador diz que vai tentar conseguir uma cópia da decisão sigilosa para o empresário, eles recorreram ao e-mail do magistrado e constataram que o desembargador realmente compartilhou o documento, com “instruções”.
A PF diz que o magistrado “tinha pleno conhecimento da ilegalidade que estava cometendo”. “Com medo de que outras pessoas descobrissem que ele havia enviado o documento sigiloso, o desembargador pede para Marco salvar o documento no computador e não reencaminhar diretamente o email”, apontaram os investigadores.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO DESEMBARGADOR
Manifestamente arbitrário e ilegal: é assim que a defesa classifica o indiciamento promovido pela Autoridade Policial.
“Coincidentemente”, no mesmo dia em que o desembargador Ivo de Almeida pediu ao Ministro Og Fernandes a revogação das medidas cautelares impostas, a autoridade policial indiciou, de forma desesperada e abrupta, o magistrado com a finalidade única de tentar salvar uma investigação que, desde o início, se mostrou sem fundamento.
Não há nos autos nenhuma decisão dada em sede de plantão, nem monocrática proferida pelo desembargador sob investigação. De igual forma, restou provado que nunca existiu decisão favorável a qualquer chefe de facção criminosa proferida pelo desembargador Ivo de Almeida.
Os depoimentos e as perícias realizadas no curso do inquérito policial, para além de comprovarem a absoluta inocência do desembargador, demonstram que ele foi vítima de um ex-amigo – falecido em 2019 – que vendia ilusões valendo-se do nome e do prestígio do magistrado, sem que este soubesse de nada e, principalmente, tivesse qualquer ganho financeiro.
COM A PALAVRA, OS DEMAIS CITADOS
A reportagem busca contato xom os demais citados. O espaço está aberto para manifestações.