Desembargador acusado de não pagar salário de doméstica em condição de escravidão ganha R$ 37,5 mil

Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, recebeu em 2022 subsídios acumulados em R$ 461 mil, mais vantagens; ele afirma que acolheu empregada surda e muda em ‘ato de amor’ há 30 anos

Jorge Luiz de Borba diz que acolheu funcionária e que ela vivia com a família há 30 anos. Foto: Divulgação/TJSC

Investigado por manter uma empregada doméstica em regime análogo ao escravo há pelo menos duas décadas, o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês.

Ao longo de 2022, ele recebeu R$ 461 mil, sem contar vantagens que não entram na remuneração regular mensal. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.

A Polícia Federal resgatou a funcionária na última terça-feira, 6, quando também fez buscas na casa do desembargador. A mulher é surda e muda e, segundo o Ministério Público do Trabalho, não recebia salário.

Testemunhas ouvidas na investigação relataram que a empregada era vítima de maus tratos e submetida a jornadas exaustivas e condições degradantes.

Jorge Luiz de Borba é desembargador há 15 anos. Antes de entrar para a magistratura, foi advogado por quase 30 anos e presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Blumenau.

Com a repercussão da operação, ele divulgou uma nota em que afirma que a mulher era como ‘membro da família’. O desembargador disse ainda que seus propósitos eram ‘humanitários’.

“Aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo suspeita de trabalho análogo à escravidão, na verdade, expressa um ato de amor”, diz o comunicado.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR

O desembargador divulgou uma nova nota, que o blog reproduz integralmente abaixo. O Estadão removeu apenas o nome completo da mulher, para preservar sua identidade.

“O desembargador catarinense Jorge Luiz Borba nega veementemente qualquer acusação de trabalho análogo à escravidão em sua residência, assim como de maus tratos ou condições insalubres, conforme investigação em andamento. Todos os esclarecimentos estão e continuarão sendo prestados à exaustão para evidenciar que a denúncia apresentada não condiz com a verdade.

A família Borba, desde o primeiro momento que foi surpreendida com a diligência da Polícia Federal no último dia 6, tem como principal foco de preocupação o bem estar físico e emocional de S., que possui deficiências de cognição, fala e audição. Acreditando que a verdade prevalecerá e tudo será esclarecido, reitera sua total disposição em colaborar com a Justiça.”