O ministro da Justiça Flávio Dino disse nesta segunda-feira, 18, que vai pedir uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre o ‘fluxo financeiro’ da Operação Lava Jato.
A apuração deve se debruçar sobre a gestão de depósitos judiciais e das multas dos acordos de colaboração e de leniência fechados pela força-tarefa.
“(A PF vai) investigar a origem e o destino do dinheiro, de onde o dinheiro veio, como veio, e para onde foi. E se houve, na origem, no uso, no destino, alguma ilegalidade”, afirmou o ministro.
A investigação é um dos primeiros desdobramentos da correição extraordinária feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, berço da operação, e no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), tribunal de apelação da Lava Jato.
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Flávio Dino confirmou que recebeu hoje uma cópia da auditoria. O ministro afirmou que, ao ser oficiado pelo CNJ, tem obrigação de submeter o caso à Polícia Federal.
“Se eu recebo um documento, oriundo do CNJ, como recebi de fato, com a narrativa de crimes, não é que eu possa, eu devo, eu sou obrigado a mandar para a Polícia Judiciária para que ela proceda a investigação”, afirmou.
A inspeção do CNJ apontou indícios de irregularidades na homologação e no controle dos acordos de colaboração e de leniência fechados na Operação Lava Jato. O documento cita uma ‘gestão caótica’ das multas e levanta suspeitas sobre a destinação dos valores negociados com delatores e empresas investigados por corrupção na Petrobrás.
O ministro da Justiça também informou que vai consultar outros órgãos do Poder Executivo, como a Advocacia Geral da União (AGU) e a Receita Federal, para formar um grupo de trabalho com a função de debater regras dos acordos de delação e leniência e de cooperações jurídicas internacionais. A iniciativa também foi uma sugestão do CNJ.
Como mostrou o Estadão, o relatório da correição extraordinária ainda deve ser usado para abrir procedimentos disciplinares na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sobre magistrados e servidores da Justiça Federal no Paraná. Juízes e desembargadores estão em silêncio porque não tiveram acesso à integra da auditoria. Procurado, o TRF4 informou que não vai se manifestar.