Quem não conviveu com o sisudo – ele mesmo se considera assim – Decano do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, vai se surpreender com a leitura de seu livro autobiográfico “Do rock and roll à toga”.
Xavier de Aquino é uma personalidade poliédrica, nutrida por convívio fraterno com amigos de infância numa era privilegiada em que São Paulo permitia a formação de comunidades unidas por valores comuns.
Sua família era amiga das artes, principalmente da música. Sua mãe, Odette Gonçalves de Aquino, era poeta. E o que é a poesia senão a música da palavra? Seu pai, Octacílio de Aquino, era diretor geral e braço direito do legendário magistrado Aldo de Assis Dias, então único Juiz de Menores da São Paulo que já se agigantava.
Mocidade feliz e devotada à música, dom que dividia com seu irmão Nelson e formação de vários conjuntos e bandas, numa incursão pela noite que lhe valeu preciosas ligações com gente famosa do show business.
Aquino narra com sabor de quem sabe escrever além de obras jurídicas, as viagens a Santos, ao Rio, a Poços de Caldas. Excelente memória a mencionar nome completo e fazer links entre pessoas e fatos que marcaram a época e que revestem um sabor instigante para aqueles situados na mesma geração dourada.
O Brasil era outra coisa há algumas décadas. São Paulo ainda era uma cidade acolhedora, com nichos seletos em que se congregavam os “pássaros de igual plumagem”. E o convívio de Xavier de Aquino com personalidades famosas o tornou essa pessoa polida, lhana, acolhedora. Capaz de sustentar conversas com figuras as mais distintas. Algo bem distante do estereótipo jurídico.
Sua capacidade de comunicação, o estudo levado a sério na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e a vontade de estagiar junto ao Ministério Público o tornaram Promotor de Justiça. Enfrentou o interior, adquiriu experiência, fez carreira exitosa no Parquet.
Circunstâncias que a Providência reserva para premiar a boa-fé, o levaram à assessoria na Secretaria da Segurança Pública, propiciaram pós-graduação em Milão e o convívio com legendários personagens do direito mundial, como Cândido Rangel Dinamarco e Enrico Tulio Liebman.
Integrou também a famosa Equipe do Assalto, a iniciativa ministerial de fazer frente a um fenômeno que se sofisticou e recrudesceu e que ainda hoje aflige a sociedade brasileira. A criminalidade cada vez mais organizada. Se há coincidência – Georges Bernanos dizia que chamamos assim a lógica de Deus – também integrei a primeira versão dessa Equipe. Mais velho e anterior na carreira do MP a Xavier de Aquino, nossa permanência no grupo não coincidiu temporalmente.
Vim a conviver e a estimar fraternalmente José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino quando ele se tornou Juiz do glorioso Tribunal de Alçada Criminal e passamos a trabalhar juntos. Ele me honrou permitindo parceria no “Manual de Processo Penal”. Desde então, minha estima e admiração por ele só cresceram.
Agora, lendo suas reminiscências, encontro muito mais em comum. A amizade com Hermínio Alberto Marques Porto, a quem a Justiça bandeirante tanto deve. Não fui amigo próximo a Manoel Pedro Pimentel, o primeiro Presidente do TACRIM, mas cheguei a privar de sua companhia em muitos encontros. Foi ele quem, a pedido de Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, me nomeou Juiz Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária, com sede em Barretos e onde fui muito feliz.
Aquino também foi amigo do “Tigrão”, o Walter Lafemina, cuja partida precoce me entristeceu bastante. Mas o principal, no livro autobiográfico é a vocação musical, o dom da composição, o lugar que a música ocupou nessa vida plena, colorida e modelar de José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino. Que dádiva ser ele o Decano do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e conciliar a música, a composição e o virtuosismo instrumental, com a missão de realizar a Justiça humana possível. Sua presença é a esperança de que a jurisdição reduza a desafinação da sociedade e alcance a harmonia que deve imperar entre os racionais.
Estas poucas linhas, despretensiosas e elaboradas após a leitura ininterrupta do livro “Do Rock And Roll à Toga” não traduzem a riqueza da narrativa, deliciosa e sedutora. Xavier de Aquino ainda tem mais o que contar. Que venham novos livros!