Atualizada às 19h05
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo, Julia Affonso e Andreza Matais
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira, 16, que foram feitas 24 doações eleitorais para disfarçar pagamento de propina ao PT. Segundo o procurador, essas doações foram realizadas a pedido do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, elo do PT na estatal.
O tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, é apontado como operador de propinas na diretoria de Serviços. Segundo a denúncia, Vaccari recebeu do esquema das obras da Replan e da Repar R$ 4,26 milhões via empresas do delator Augusto Mendonça.
"Houve 24 doações eleitorais feitas ao longo de 18 meses por empresas vinculadas ao grupo Setal para pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores. Essas doações eleitorais foram feitas a pedido de Renato Duque e eram descontadas da propina devida à diretoria de Serviços", declarou o procurador. "João Vaccari indicava as contas dos diretórios, onde deveriam ser feitos esses depósitos."
A Setal é uma das empreiteiras do cartel que se instalou na Petrobrás entre 2003 e 2014. A empresa fez acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato e revelou como operava o conluio de construtoras.
"Doações eleitorais oficiais por si só não constituem crime. É crime, contudo, quando escondendo um repasse de propina ou um repasse ilícito a título de doação oficial, a pessoa disfarça a natureza, propriedade daquela transação e daqueles valores. Isso é uma operação típica de lavagem de dinheiro", afirmou Dallagnol.
Nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal denunciou à Justiça Renato Duque e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, este apontado como arrecadador de propinas para seu partido. Além deles, outros 25 investigados foram formalmente acusados de lavagem de dinheiro, corrupção e quadrilha.
O procurador alertou para doações eleitorais feitas a partidos políticos por pessoas jurídicas.
"A partir de recursos dessas empresas eram feitas doações oficiais, mas essas doações oficiais não eram propriamente doações oficiais eleitorais. Elas eram repasses de propinas, disfarçados de doações eleitorais, a fim de esconder a ilicitude aparente daqueles recursos. O pagamento de propina, que é uma coisa ilícita, era disfarçado de pagamento eleitoral que tinha uma aparência lícita. Apenas uma aparência."
"Trata-se de um esquema sofisticado e complexo de lavagem de dinheiro que foi encetado para dar aparência lícita a recursos de origem ilícita", declarou o procurador Deltan Dallagnol. "Não só porque eles eram pagamentos de propina, mas também eram produto e proveito de fraudes na licitação e do crime de cartel também."
COM A PALAVRA, JOÃO VACCARI NETO.
"O sr. Vaccari repudia as referências feitas por delatores a seu respeito, pois as mesmas não correspondem à verdade. A defesa do sr. João Vaccari Neto manifesta-se diante das informações veiculadas nesta data, as quais noticiam a apresentação de denúncia contra o sr. Vaccari, secretário de Finanças do PT, além de outras 26 pessoas, na 10ª fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira.
Embora ainda não se tenha ciência dos termos da denúncia, torna-se importante reiterar que o sr. Vaccari não participou de nenhum esquema para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao PT. Ressaltamos que causa estranheza o fato de que o sr. Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores, durante entrevista no dia de hoje, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010.
O sr. Vaccari repudia as referências feitas por delatores a seu respeito, pois as mesmas não correspondem à verdade. Ele não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações solicitadas pelo sr. Vaccari foram realizadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes.
O sr. Vaccari permanece à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários, como sempre esteve desde o início dessa investigação.
São Paulo, 16 de março de 2015
Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso"
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