O Ministério Público de São Paulo definiu neste sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça. Os dois candidatos apoiados por ele, José Carlos Cosenzo e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ficaram em primeiro e terceiro lugar, respectivamente, com 1004 e 731 votos. O segundo colocado, com 987 votos, foi o procurador Antonio Da Ponte, da oposição.
A votação foi aberta às 9 horas. Em menos de duas horas, 74% promotores e procuradores já tinham votado. Às 15h, 98% dos votos estavam registrados. O sistema é eletrônico.
A eleição terminou às 17 horas e, em poucos minutos, o resultado foi anunciado.
“Gostaria de agradecer os candidatos pela lisura com que procederam”, disse o procurador-geral em exercício Fernando José Martins ao proclamar o resultado.
A lista com os três candidatos mais votados já foi encaminhada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele tem 15 dias para anunciar sua escolha.
Tarcísio não é obrigado a nomear o primeiro colocado. Ou seja, na prática, quem ganha a eleição interna não necessariamente leva o cargo.
A Associação Paulista do Ministério Público, que representa os promotores e procuradores de Justiça do Estado, enviou um ofício ao governador pedindo que ele escolha o candidato mais votado.
Cinco procuradores disputaram o topo da instituição. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa e José Carlos Cosenzo tiveram o apoio do ex-procurador-geral. Sarrubbo foi reeleito com a maior votação da história das eleições do MP e reconduzido em 2022. Depois de uma sequência de disputas marcadas por embates acirrados, a oposição abriu mão de uma candidatura, e o procurador venceu sem sequer enfrentar candidatos competitivos, o que o tornou um importante cabo-eleitoral.
Já os procuradores José Carlos Bonilha e Antonio Da Ponte concorreram na oposição e a procuradora Tereza Exner, ex-corregedora-geral do Ministério Público, se colocou como uma candidata “independente”.
Além de administrar o Ministério Público, o procurador-geral de Justiça tem a atribuição de investigar deputados estaduais, prefeitos e até o governador que o nomeia.
Veja os votos de cada candidato
- Cosenzo (1.004)
- Da Ponte (987)
- Paulo Sérgio (731)
- Tereza Exner (508)
- José Carlos Bonilha (467)
A diferença entre o primeiro e o segundo colocados foi de 17 votos, ou seja, menos de 1%.
Pela regra eleitoral do MP, cada promotor pode votar em três candidatos. Cerca de dois mil membros da instituição estão aptos a participar da eleição.
Conheça os candidatos
O Estadão entrevistou os cinco concorrentes à sucessão da Procuradoria. Todos eles declararam que vão agir com isenção e independência. Até mesmo se, eventualmente, cair no colo investigação que envolva o ex-presidente Jair Bolsonaro, amigo de Tarcísio.
“Cabe ao procurador-geral de Justiça agir com independência e imparcialidade”, afirmou José Carlos Bonilha, 60 de idade, 34 de carreira. Conservador e muito religioso, Bonilha tem um perfil bolsonarista, segundo adversários. “Quero libertar a Procuradoria-Geral de pautas ideológicas. Quero um Ministério Público de São Paulo sem militância político-partidária.”
“Os promotores querem melhores condições de trabalho e valorização da atividade-fim, recuperação da autoestima, arranhada por equivocadas posturas adotadas pela chefia da instituição, ao se aproximar inadequadamente da política partidária”, afirma Bonilha.
Antonio Da Ponte, 59 anos, 35 na instituição e segundo colocaro na lista, defendeu uma batalha sem tréguas contra o PCC. Ele deu a receita: “Não se combate o crime organizado com flores e nem com discurso vazio, mas inclusive com flexibilização de garantias em alguns momentos.”
Mais votado, José Carlos Cosenzo, da situação, 71 anos, mais de 40 de MP, também afirmou prezar pela independência de sua instituição. “Atos do governo terão a atuação profissional que se espera. Não há meia independência.”
Cosenzo pregou bastante conversa com outras instituições e instâncias do poder. “Precisaremos dialogar com a Assembleia para alterações legislativas, com o Executivo para que nos ajude a realizar investimentos, com tribunais superiores para que teses institucionais sejam acolhidas.”
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63 anos, 38 de MP e terceiro colocado na lista tríplice, declarou intenção de reforçar a autonomia dos promotores. Como seus concorrentes, ele também defendeu que os promotores devem se candidatar a procurador-geral. Em São Paulo e em Rondônia os promotores não podem entrar no embate pela PGJ, privilégio só de procurador. “Se nomeado enviarei proposta nesse sentido ao nosso Órgão Especial para a autorização de encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa.”
A procuradora Tereza Exner, 60 anos, 37 de carreira, única mulher no embate, idealizou um Ministério Público “bem estruturado e bem organizado, com recursos humanos e materiais suficientes, e dotado de instrumental tecnológico mais avançado para possibilitar o adequado exercício das suas atribuições funcionais”.
“A instituição cresceu muito nas últimas décadas, especialmente pelas múltiplas atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal. Esse crescimento gerou desigualdades na estrutura dos diferentes órgãos de execução.”
Ela prometeu “aplicação de critérios objetivos e transparentes na destinação de cargos”.
Sobre o enfrentamento do PCC que avança como um trator e se infiltra em órgãos públicos, Tereza Exner avaliou: “Não existe receita mágica para a solução da criminalidade.”