por Fausto Macedo
Na mais pesada e contundente manifestação aos promotores e procuradores, desde que teve início a campanha ao comando do Ministério Público de São Paulo, o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, rechaçou informação de que a instituição experimenta "gravíssima crise orçamentária".
A reação de Elias Rosa tem um endereço: a Associação Paulista do Ministério Público, entidade de classe que publicou relatório na última sexta feira, 28, apontando "gravíssima crise orçamentária" na instituição.
O documento da entidade, subscrito por seu presidente, Felipe Locke Cavalcanti, foi divulgado a uma semana das eleições para procurador geral.
O pleito ocorrerá neste sábado, 5. Elias Rosa concorre à reeleição. Seu adversário é Luiz Antonio Guimarães Marrey, que tem usado recorrentemente os dados da Associação Paulista do Ministério Público - a entidade se declara neutra no duelo pela cadeira número 1 do mais importante Ministério Público estadual.
Segundo o documento da Associação, que foi distribuído para toda a classe, a participação do Ministério Público na Receita Corrente Líquida do Estado caiu de 1,23% em 2005 para 0,923% em 2014.
"O teor alarmista do documento não guarda nenhuma proximidade com a realidade orçamentária e nem deve incutir receio de que a peça orçamentária já não contemple as obrigações assumidas e a serem assumidas pela Instituição", destaca Elias Rosa em carta a todos os promotores e procuradores de Justiça do Estado de São Paulo.
Para Elias Rosa, "o propósito de contribuir não está presente no documento (da Associação) encaminhado à classe, que certamente se presta a outros propósitos".
"Diferentemente do que o documento afirma, o orçamento do Ministério Publico de São Paulo jamais experimentou retrocesso. Na verdade, sempre cresceu, assim como também cresceu a receita do Estado e os demais orçamentos públicos, e o crescimento aplicado ao orçamento da Instituição guarda correspondência com o das demais Instituições e Poderes."
Elias Rosa é taxativo. "Não tem compromisso com a verdade a informação prestada e indicada em gráficos, de que houve evolução negativa do orçamento do Ministério Público de São Paulo nos anos de 2012 a 2014 e a sua conclusão somente pode ser fruto do absoluto desconhecimento de tema tão sensível."
Segundo o procurador geral de Justiça, especificamente no período de 2009 a 2014, abrangendo as previsões orçamentárias, o orçamento do Ministério Público de São Paulo cresceu de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,7 bilhão, representando aumento de 45%. "O presidente da Associação (Locke Cavalcanti), no entanto, principia os seus 'estudos' com conclusão diversa ("Desde 2008 vê-se abrupta queda do orçamento da Instituição, chegando-se ao ápice negativo neste ano de 2014"). Isso mostra que a abordagem feita é, no mínimo, incipiente e talvez explique porque deixou de apresentar sugestões à elaboração da proposta orçamentária debatida ainda no exercício passado, como também se furtou à apresentação de apoio a qualquer emenda parlamentar ao projeto de lei orçamentária, optando por sugerir que a Instituição vive um processo de contínua favelização, como já divulgou à classe."
Elias Rosa afirma que não houve qualquer perda orçamentária. "O documento da presidência da Associação Paulista do Ministério Público deixa de considerar os valores históricos dos orçamentos do Ministério Público, tornando evidente a manipulação artificial dos números e índices para tentar criar a sensação de apequenamento orçamentário."
Dez gráficos ilustram o manifesto de Elias Rosa, levado a todos os promotores e procuradores nesta quinta feira, 3. São quadros comparativos com o orçamento dos outros poderes e instituições, dados que mostram a ampliação das promotorias, evolução do quadro funcional, aumento do efetivo de promotores e outras informações.
Elias Rosa observa, em seu manifesto, que as gestões da Era Marrey - procurador geral em três mandatos, entre 1996 e 2004 - provocaram uma perda de R$ 2,5 bilhões se aplicados índices e fatores adotados pela Associação no documento divulgado a uma semana das eleições. "A julgar pelas conclusões, e fosse verdadeiro o raciocínio do autor do documento, aquelas gestões teriam determinado a mais estrondosa perda orçamentária da história recente do Ministério Público de São Paulo, algo em torno de R$ 2,5 bilhões."
No debate entre os dois aspirantes ao topo do Ministério Público paulista, realizado nesta quinta feira, 3, Luiz Marrey questionou Elias Rosa. "Apesar dessa queda vertiginosa (da participação no orçamento) você declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que é especialista em administrar sem dinheiro. O que você pretende fazer em relação a esse tema?"
Elias Rosa respondeu que, mesmo diante da escassez de recursos, foram inauguradas nos últimos dois anos 34 novas sedes de promotorias no Estado. "Quanto à queda porcentual do Ministério Público o mesmo fenômeno ocorreu nos últimos 10 anos em relação a todos os orçamentos. O Tribunal de Justiça tinha uma participação superior a 5%, hoje é pouco mais de 3.60 porcentuais. O mesmo se deu com a Procuradoria Geral do Estado e com as universidades."
Segundo Elias Rosa, a redução porcentual não é resultante de uma queda nominal, tanto que o orçamento do Ministério Público paulista subiu de R$ 960 milhões para R$ 1,745 bilhão.
"Mas precisamos mais, precisamos criar alternativas para essa situação, além de manter projetos institucionais de modernização e de investimentos que nos permitam melhorar a prestação de serviços à população", alertou Elias Rosa.
Ele pregou a importância de uma gestão fiscal responsável. "Muito embora o nosso orçamento seja insuficiente para as nossas necessidades institucionais é possível exercer uma boa capacidade de gestão, como foi demonstrado nesses dois anos. Estamos conseguindo empreender enorme esforço."
Marrey insistiu no tema, atribuindo a seu adversário uma "política tímida" com relação ao orçamento. Ele revelou que estão reservados R$ 10 para construção de prédios, em 2014. "As carências do Ministério Público são enormes."
Elias Rosa tomou a palavra. "A vocação do Ministério Público não é construir prédios. Essa é a vocação do Poder Executivo, leia-se Secretaria de Estado da Justiça."
LEIA A ÍNTEGRA DO MANIFESTO DE ELIAS ROSA