O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, disse nesta terça, 4, ao Estado/Broadcast que não há disputa entre ele e os ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, pelas duas vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) até 2021.
"Entre nós não há disputa, há união. Formamos parte de uma equipe sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro. O interesse de todos nós é um só: formar o Brasil uma grande nação", afirmou Mendonça à reportagem.
Na manhã da segunda, 3, Mendonça, Moro e Oliveira chegaram juntos à solenidade do Supremo que marcou a abertura do Ano Judiciário. Moro deu carona aos colegas depois de participar de seminário no Ministério da Justiça.
Moro e Mendonça se sentaram lado a lado durante a sessão, em uma fileira de cadeiras reservada para autoridades, logo atrás dos ministros do STF. O advogado-geral da União costuma acompanhar presencialmente as sessões plenárias do Supremo, defendendo da tribuna os interesses da União.
"É um ano importante, de assuntos relevantes para o País, como o próprio presidente Dias Toffoli apontou. A AGU vai estar imbuída da defesa do interesse público em todas essas causas", disse Mendonça.
Cadeira
Em novembro deste ano, o decano do STF, ministro Celso de Mello, completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente, abrindo a primeira vaga a ser indicada pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde que Bolsonaro assumiu a presidência da República, Celso se tornou em um dos maiores críticos ao governo dentro do Supremo.
Em meio ao julgamento do STF sobre a criminalização da homofobia, Bolsonaro defendeu um "ministro terrivelmente evangélico" para a Corte. Celso chegou a divulgar nota em que rebateu Bolsonaro e afirmou que "é absolutamente irrelevante a fé religiosa que um juiz da Suprema Corte possa ter".
A segunda vaga ao STF ficará disponível em julho de 2021, com a saída do ministro Marco Aurélio Mello.
Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana em Brasília, servidor de carreira da AGU e possui bom trânsito tanto entre integrantes do STF quanto parlamentares. Jorge Oliveira e Sérgio Moro são católicos.
O nome de Moro voltou a ganhar força na corrida por uma das cadeiras do STF na semana passada, após o próprio ministro falar abertamente sobre o tema, diante da ameaça do presidente Jair Bolsonaro de esvaziar sua pasta.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu como uma das prioridades de 2020 votar proposta que muda a forma de escolha de ministros do STF e limita a dez anos seus mandatos.
A medida é vista no meio jurídico como uma forma de reduzir o poder de integrantes da Corte, pois eles ficariam menos tempo na cadeira. Já apoiadores de Jair Bolsonaro veem uma tentativa de esvaziar as atribuições do presidente e dificultar uma eventual indicação de Moro ao tribunal.