A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com ofício nesta terça-feira, 4, para cobrar providências da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) contra um caso de racismo registrado durante jogo de vôlei no campus de Sorocaba na noite do 21 de junho. De acordo com a parlamentar, membros do Centro Acadêmico e da Atlética de Engenharia de Produção (CAEPS) imitaram macacos para jogadores negros da Associação Atlética Acadêmica de Economia e Administração (ECAD).
‘Ataques como esse não são incomuns em torcidas esportivas, vide o caso recente em que o jogador Vini Jr. foi vitimado’, lembrou a deputada, e cobrou a identificação, responsabilização e punição dos perpetradores deste ataque racista, e a devida proteção as vítimas.
Segundo a Constituição Federal, a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível, com possibilidade de pena de reclusão. Já a nova Lei Geral do Esporte, publicada em 15 de junho, aponta como um dos objetivos do Sistema Nacional do Esporte ‘adotar as medidas necessárias para erradicar ou reduzir as manifestações antiesportivas, como a violência, a corrupção, o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo e qualquer outra forma de discriminação’.
No ofício publicado, Hilton, que é ex-aluna da UFSCar, solicitou medidas de combate ao racismo dentro na universidade e no esporte universitário, além de inserção dos crimes de racismo e injúria racial, e crimes equiparados como homotransfobia, nos atos puníveis do Regimento da Universidade.
Ao Estadão, a deputada afirmou que a expectativa é ir além da apuração do caso, responsabilização dos perpetradores e proteção às vítimas. ‘É que a UFSCar, que há anos ignora a necessidade de enfrentamento do racismo e sequer cita o termo em seu Regimento Interno ou no Regimento Geral das Graduações, tome uma posição mais proativa em combater toda forma de discriminação em seus Campi.’
COM A PALAVRA, O CAEPS
O Centro Acadêmico e Atlética de Engenharia de Produção de Sorocaba (CAEPS) publicou em suas redes sociais uma nota de esclarecimento, afirmando que ‘não compactua com o racismo’ e que ‘os dois membros envolvidos nessa situação foram desligados do CAEPS’. O documento encerra, ainda, com um pedido de desculpas e apoio às vítimas.
Ao Estadão, o CAEPS reforçou que ‘assume um compromisso com essa causa (combate ao racismo), a fim de impedir quaisquer futuros atos discriminatórios’.
‘Enquanto Centro Acadêmico e Atlética, buscamos orientação jurídica e do campus para que pudéssemos agir conforme o que cabe a nós, para tomarmos as devidas providências’, acrescentou o grupo.
COM A PALAVRA, A ECAD
A Associação Atlética Acadêmica de Economia e Administração da UFSCar Sorocaba (ECAD), cujos membros foram vítimas da provocação racista, também manifestou-se nas redes, para ‘expressar sua total indignação e repúdio ao ato de racismo’. ‘Esperamos que as devidas providências sejam tomadas pelas autoridades competentes, tanto da Liga Desportiva quanto do CAEPS, para que os responsáveis por esse ato criminoso sejam identificados e devidamente responsabilizados por suas atitudes’, declara.
Ao Estadão, a ECAD acrescentou que a Liga Desportiva responsável pelo evento, o próprio ECAD e o movimento antirracista de Sorocaba estão tomando providências a respeito do ocorrido.
COM A PALAVRA, A REITORIA DA UFSCAR
A reitoria da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) manifestou-se por meio de nota reiterando “o compromisso institucional com o combate ao racismo - e quaisquer outras formas de discriminação e violência”. O documento aponta também que já há políticas nesse sentido, “das quais não apenas nos orgulhamos, mas que nos obrigam cotidianamente a buscar aprimoramentos nos mecanismos já existentes de formação de pessoas, acolhimento de vítimas, registro e encaminhamento de denúncias e responsabilização e punição nos casos pertinentes.”
A respeito da injúria racista ocorrido no evento esportivo, a reitoria destaca que ‘a denúncia já está sendo devidamente encaminhada para apuração’.
Leia a nota na íntegra:
Reitoria reafirma antirracismo da UFSCar e anuncia ações na área
Em um lamentável contexto de sucessivos registros de ocorrências na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a Reitoria manifesta-se no sentido de reiterar o compromisso institucional com o combate ao racismo - e quaisquer outras formas de discriminação e violência - e, para além disso, com a identidade antirracista da UFSCar, o que significa a ação consciente e deliberada para promover equidade e garantir direitos e oportunidades iguais a todas as pessoas.
Esta manifestação expressa não só a posição da atual Administração Superior da UFSCar, mas busca também honrar uma história institucional, a memória de tantas outras pessoas que vieram antes de nós e lutaram para que, hoje, contássemos com políticas das quais não apenas nos orgulhamos, mas que nos obrigam cotidianamente a buscar aprimoramentos nos mecanismos já existentes de formação de pessoas, acolhimento de vítimas, registro e encaminhamento de denúncias e responsabilização e punição nos casos pertinentes.
Ontem, 3 de julho, Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, a Ouvidoria da UFSCar registou nova denúncia, que relata ocorrência de injúria racista em evento esportivo realizado recentemente no Campus Sorocaba. Além de informar que a denúncia já está sendo devidamente encaminhada para apuração, aproveitamos para destacar a relevância de vítimas - e, com elas, de todas as pessoas que testemunham atos racistas, de violência de gênero, homo e transfobia ou quaisquer outras ocorrências de discriminação, preconceito e violência, registrarem formalmente a denúncia, para que a Instituição possa encaminhá-las devidamente e exercer o papel que lhe é próprio nesta luta que é de toda a nossa sociedade.
Utilizamos a ocasião também para nos juntar ao coro dos que gritam: racismo não é piada, brincadeira ou rixa esportiva - racismo é crime! Para contribuir para a construção de uma universidade e, mais, de uma sociedade em que ele, idealmente, deixe de existir, informamos por fim que estamos, exatamente neste momento, estruturando novos programas e ações com linhas diversas de atuação - desde as educativas até novas regulamentações e processos internos para enfrentamento de violências, acolhimento de vítimas e responsabilização de agressores -, muito especialmente a partir da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade, que passa por mudança em sua gestão.
Assim, neste momento, agradecemos à professora Natália Sevilha Stofel pelos seus esforços à frente da Secretaria até aqui, e saudamos a chegada do professor Marcus Vinicius Batista Nascimento, a quem em público dizemos: conte com toda a Administração Superior nesta jornada que inicia à frente da Saade! Sabemos que ainda há um longo caminho a ser trilhado - como Universidade e sociedade brasileira - para termos as soluções ideais, mas estamos e seguimos trabalhando incansavelmente para isto, para vocês e, sobretudo, COM todos, todas e todes!- Confira no vídeo mais detalhes sobre o planejamento para a nova gestão da Saade.