Em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção, o Estadão promove a 8ª edição do seminário Caminhos Contra a Corrupção. O tema do evento é o “Combate à corrupção na nova era” e nesta quinta-feira, 30, as mesas vão focar em discussões sobre a regulação de apostas esportivas, corrupção no esporte e o mundo das criptomoedas. Ele encerra com uma conferência sobre os desafios para a prevenção e o combate à corrupção.
O seminário de hoje contará com especialistas como Luiz Eduardo de Almeida, diretor executivo do Instituto Não Aceito Corrupção, Mauro Silva, vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Richard Gantus Encinas, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Investigações Cibernéticas do Gaeco, entre outros.
O seminário foi dividido em dois dias, entre a quarta-feira, 29, e quinta-feira, 30. Na primeira parte, o foco foi o combate à corrupção no setor público, com a presença de figuras de renome no debate, como o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, o ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, além de outros especialistas no tema.
O evento, patrocinado pelo banco Bradesco e pela revista Cenarium Amazônia, é transmitido ao vivo pela TV Estadão e pelos perfis do jornal no Facebook, no X (antigo Twitter) e no LinkedIn.
“A proposta é que nós tenhamos uma reflexão em relação aos principais assuntos na agenda nacional relacionados ao combate à corrupção”, diz Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção que fez a fala de abertura do seminário. “A ideia é promover o debate democrático, amplo e plural, com gente de várias áreas e muitos campos de conhecimento, discutindo a corrupção nas suas mais diversas facetas”, acrescenta. Ao lado de Livianu, a cientista política Rita Biason é responsável pela coordenação científica do evento.
A primeira mesa teve a participação de Nalini, Reale Júnior e de Laura Barros, ex-controladora-geral da Prefeitura de São Paulo. Mediados pela colunista do Estadão, Eliane Cantanhêde, eles debateram como a falta de segurança jurídica no Brasil impacta a corrupção no país.
No mesmo dia, também foram discutidos os melhores caminhos para a construção de políticas anticorrupção. Participaram o cientista político e professor da USP, Manoel Galdino, o jornalista Fernando Rodrigues, diretor do site Poder 360, e a advogada Daniela Veltri. A mediação foi feita pelo repórter especial do Estadão, Marcelo Godoy.
Corrupção no esporte, regulamentação de apostas e criptomoedas também estão na programação
A quinta-feira, 30, será aberta pelo debate sobre a regulação de apostas esportivas no Brasil. O tema é atual, já que o Senado Federal deve votar nos próximos dias o projeto de lei proposto pelo governo Lula (PT) com as regras para as apostas. Mediada pelo editor de Esportes do Estadão, Robson Morelli, a discussão será feita pelo advogado especialista em compliance, Alan Bitar Prado, a diretora executiva do Pacto pelo Esporte, Daniela Castro e o diretor geral da consultoria StoneTurn, Ian Cook.
Outro debate do seminário é a corrupção privada no esporte, que se tornou crime com a sanção da Lei Geral do Esporte no primeiro semestre. Participam o jornalista Mauro Beting e o vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, o ex-jogador Mauro Silva. Além da regulação de criptomoedas e do risco de lavagem de dinheiro, também será abordado como compatibilizar o desenvolvimento e a integridade no setor de infraestrutura.
No encerramento, será realizada uma conferência com representantes das principais entidades do enfrentamento à corrupção, como a Transparência Brasil, o Instituto Ethos e o Instituto Não Aceito Corrupção. Uma carta será elaborada com as principais conclusões do seminário.
Confira a programação completa:
Dia 29 de novembro - Corrupção pública
9h - Abertura com Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção
9h20m - Conferência de abertura com o filósofo e professor Clóvis de Barros Filho: “Ética: será que é possível dizer que é algo em desuso?”
10h05m - Mesa 1: Segurança Jurídica e Corrupção. O fenômeno da perda de segurança jurídica no Brasil e seu impacto em relação à corrupção. José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Laura Barros, ex-controladora-geral do município de São Paulo, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça. Mediação: Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão e comentarista da rádio Eldorado.
11h30m - Mesa 2: Separação dos Poderes Constitucionais Ênfase no Presidencialismo de Coalizão e suas consequências para o aumento da corrupção. Guilherme Casarões, cientista político e professor da FGV, Maria Tereza Sadek, professora da USP e da FGV, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação. Mediação: Paula Litaiff, jornalista e fundadora da revista Cenarium Amazônia.
14h - Mesa 3: Políticas Públicas Anticorrupção. Quais os melhores caminhos para construir políticas públicas anticorrupção? Fernando Rodrigues, jornalista e diretor do Poder 360, Manoel Galdino, cientista político e professor da USP, Daniela Veltri, advogada. Mediação: Marcelo Godoy, repórter especial do Estadão e escritor.
15h25m - Mesa 4: Diagnóstico dos partidos políticos. Como fazer com que pactuem compliance e accountability? Ana Claudia Santano, cientista política da Transparência Eleitoral Brasil, Marcelo Issa, cientista político e advogado da Transparência Partidária, Rodrigo Mazieiro, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Mediação: Katia Brembatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Dia 30 de novembro - Corrupção privada
9h05m - Mesa 1: Regulação de Apostas Esportivas. Análise da Medida Provisória 1.182, de 24/07/23, e seus desdobramentos. Alan Bitar Prado, advogado especialista em Compliance pela University of Central Florida, Daniela Castro, advogada e diretora executiva do Pacto pelo Esporte, Ian Cook, diretor geral da StoneTurn. Mediação: Robson Morelli, editor de Esportes do Estadão
10h30m - Mesa 2: Infraestrutura – Aspectos atuais relacionados a Integridade e Desenvolvimento. Como compatibilizar desenvolvimento e integridade. Giuseppe Giamundo Neto, advogado mestre e doutor em Direito do Estado, Luiz Eduardo de Almeida, professor, advogado e diretor executivo do Instituto Não Aceito Corrupção, Rodrigo Bertoccelli, advogado e diretor do Centro de Estudos de Integridade e Desenvolvimento do Instituto Não Aceito Corrupção. Mediação: Beatriz Bulla, repórter de Economia do Estadão.
14h - Mesa 3: O novo crime de corrupção privada no esporte. O que esperar da criminalização da corrupção privada no âmbito da gestão do esporte por força do artigo 165 da Lei Geral do Esporte? Quais seus reflexos em outros campos? Agatha Paraventi, professora da Fundação Cásper Líbero e do Insper, mestre e doutora em Ciências da Comunicação pela ECA/USP, Mauro Beting, jornalista esportivo e advogado, Mauro Silva, vice-presidente da Federação Paulista de Futebol e ex-jogador da Seleção Brasileira. Mediação: Robson Morelli, editor de Esportes do Estadão.
15h25m - Mesa 4: : O mundo das criptomoedas e a necessária regulação. Riscos jurídicos e a necessidade de fórmulas de regulamentação, bem como riscos de lavagem de dinheiro. Alceu del Petri Filho, administrador financeiro pós-graduado em administração contábil e financeira, Fernando José da Costa, advogado e ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Richard Gantus Encinas, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e coordenador do Núcleo de Investigações Cibernéticas do Gaeco (CyberGaeco). Mediação: Geovana Pagel, editora do Estadão e-Investidor.
16h50 - Conferência de encerramento: Desafios na conjuntura atual para promover a prevenção e o combate à corrupção. Chantal Castro, gerente da Plataforma de Ação Contra a Corrupção - Pacto Global da ONU no Brasil, Davi Lago, filósofo, professor, mestre e diretor do Instituto Não Aceito Corrupção, Felipe Saboya, diretor adjunto do Instituto Ethos, Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil, Nicole Verillo, gestora de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Mediação: Rita Biason, cientista política e conselheira do Instituto Não Aceito Corrupção.