Áudio entregue à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indica a reação do desembargador Sebastião de Moraes Filho, ao ser confrontado por um advogado sobre suposto recebimento de propinas em processo referente a disputa de terras no interior do Estado. “Eu sou magistrado, não faço acordo, mas que filha da puta”, disse Moraes, que está afastado das funções desde agosto, sob suspeita de ligação com esquema de venda de sentenças.
O interlocutor do magistrado foi o advogado Carlos Naves de Resende, que acionou a cúpula do Judiciário e o Ministério de Justiça em busca de proteção após receber ameaças de morte. Ele gravou a conversa com o desembargador.
Naves defende uma família de Rondonópolis em uma disputa judicial sobre 224 hectares de terras, divididos em duas glebas. A ação estava sob tutela de Moraes Filho, como relator.
custom_embed - assetsComo mostrou o Estadão, as ameaças que Naves denunciou partiram de Luciano Polimeno, parte interessada na ação das terras. Polimeno fez duas ligações para o advogado, uma para tentar subornar Naves, quando alegou que havia ‘comprado’ o desembargador para obter uma decisão favorável a seus interesses no litígio. Na outra ligação, o desafio para um duelo. “Marca comigo o lugar prá nós trocar tiro.”
Polimeno fez a ameaça ao advogado após saber que Naves relatou ao desembargador ter ouvido dele a versão sobre propina a Moraes Filho.
O advogado pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso que investigue a conduta do magistrado. Em sua defesa, Sebastião de Moraes Filho diz que Naves não apresentou provas das acusações, que classificou como “fantasiosas invenções”.
O desembargador pediu o arquivamento da investigação, considerando a “insubsistência das imputações, desprovidas de mínimo indício probatório, a comprovar a ausência de justa causa para o prosseguimento do feito”.
A conversa com o desembargador se deu na esteira da primeira ligação que Naves recebeu de Polimeno, dias antes de o Tribunal de Justiça julgar a disputa sobre as terras. Polimeno propôs ao advogado um ajuste para que não recorresse contra o acórdão que seria proferido na sessão que ainda seria realizada. Ele disse que o tribunal daria ganho à sua causa.
Polimeno disse ao advogado que ‘já havia conversado com os desembargadores da 2.ª Câmara e que o resultado seria de 3 a 0, sendo que o relator Sebastião de Moraes Filho havia orientado a reunir com os reclamantes e fazer um acordo para que não houvesse mais nenhum tipo de recurso’.
No áudio, Polimeno afirma: “Estou gastando muito para vocês perderem. Então, ao invés de eu gastar muito lá, é melhor eu fazer um acordo com você (Naves) [...] “Está me custando caro demais para adiar semana a semana, entendeu? Então, antes deles comer, que nós coma, porra! Antes do desembargador comer mais, coma”.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, afinal, acolheu o recurso de Luciano Polimeno. Logo em seguida, Naves decidiu confrontar o desembargador sobre o caso e também nessa ocasião gravou a conversa com o magistrado ‘diante das ameaças de morte e inúmeras denúncias de que Luciano Polimeno haveria comprado a decisão judicial’.
Naves levou as gravações ao Serviço Registral e Notarial do Distrito de Cristo Rei, em Várzea Grande, nos arredores de Cuiabá. Os diálogos foram transcritos.
O desembargador contesta a gravação, segundo ele realizada “contra preceitos constitucionais e até da ética”.
No áudio, também degravado em cartório, Sebastião de Moraes Filho diz que iria processar Polimeno e que a única saída que teria ‘depois de tudo que Luciano fala’ é ele sair do processo. “O camarada que escreve tudo isso aqui, como é que eu vou continuar julgando o processo dele? Perdi a isenção de anos, vou mandar para outro, não tem como, ele vai se foder com outro agora, não é verdade?”
O desembargador chama Polimeno de ‘filha da puta’ após ouvir o áudio em que ele diz que o teria comprado. Reclama com Naves que não ouviu a gravação antes do julgamento em que o TJ acolheu o recurso de Polimeno.
“Por que você também não me trouxe esse áudio antes? Só pra mim dar uma ferrada nele, só de raiva.”
Naves relatou que achava que Polimeno estava blefando.
“Eu sou magistrado, não faço acordo, mas que filha da puta rapaz”, disse o magistrado. Ele diz que vai se declarar suspeito no processo. Afirma ainda que vai sugerir ao advogado pedir a nulidade do acórdão que havia acolhido o recurso de Polimeno.
Ainda havia um outro recurso pendente de apreciação, que acabou não sendo julgado por Moraes Filho. A razão, no entanto, não foi uma eventual declaração de suspeição do magistrado, que agendou o julgamento para agosto, mas sim seu afastamento determinado pelo CNJ.
Naves relata ainda que, cinco dias após falar com o desembargador sobre a conversa com Polimeno, este entrou em contato novamente. Nessa nova ligação, Polimeno afirma que o advogado o teria denunciado por supostamente ter ‘comprado’ desembargadores.
Luciano Polimeno diz que ficou sabendo da gravação porque Naves a teria protocolado no processo. No entanto, o advogado nega ter juntado aos autos o áudio. Ele sustenta que ‘o próprio relator ou algum servidor com relação direta, entrou em contato com Luciano para informar a situação’.
Nessa segunda ligação, Polimeno ameaçou o advogado. “Marca comigo o lugar pra nós trocar tiro, eu e você, avisa só para não falar que foi na covardia, que eu não gosto de covardia rapaz.”
Naves perguntou quem o havia informado sobre sua denúncia ao Tribunal. “Tá no processo que você colocou agora, rapaz, você falou que eu tinha te ameaçado de morte.”