O ex-presidente da Câmara de Suzano (Grande São Paulo) e ex-vice-presidente do Partido Liberal (PL) em São Paulo, José Renato da Silva, foi condenado a 40 anos de prisão em regime inicial fechado por abusar sexualmente de duas netas. Ele poderá recorrer em liberdade.
Silva foi acusado de abusar primeiro da filha, quando ela tinha 6 anos, e depois das netas, a partir da mesma idade. A rotina de abusos das meninas, segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, durou quase dez anos (2012 a 2021).
A versão das meninas é parecida. Elas relataram toques nas partes íntimas, pedidos de carinho na região genital, penetração, tudo tratado como uma “brincadeira” que deveria ser mantida entre o avô e as netas.
Os abusos chegaram ao conhecimento da família pela escola. A mãe, que também afirma ter sido vítima de Silva, disse em depoimento que “bloqueou” memórias da infância e que acreditava que os abusos teriam acontecido apenas com ela.
Além dos depoimentos das vítimas, a denúncia foi acompanhada de mensagens, trocas de e-mail e laudos psicólogos. “O conjunto probatório constante dos autos, colhido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, não deixa dúvida a respeito da materialidade dos crimes e da sua autoria pelo réu”, diz um trecho da sentença.
Em seu interrogatório, Silva confessou parte dos crimes. Ele reconheceu “excessos” com uma das netas e afirmou que procurou acompanhamento psicológico. Em uma troca de e-mails com a filha, ele também admite que “num momento insano fiz coisas que jamais sairá de nossa memória (sic)”.
As netas fazem acompanhamento psiquiátrico e foram diagnosticadas pelo perito do Judiciário com sociabilidade prejudicada por conta dos abusos e sintomas depressivos. Uma delas chegou a ser hospitalizada.
O juiz José Eugenio Do Amaral Souza Neto, do Anexo de Violência Doméstica e Familiar de Suzano, concluiu que Silva cometeu 3.734 crimes. O cálculo considera o intervalo de tempo dos abusos e a média de encontros do avô com as netas no período.
“Como os crimes contra cada uma das vítimas são de mesma espécie, praticados sequencialmente, de formas similares, em lugares similares, entende-se que há continuidade delitiva entre eles”, afirmou ao sentenciá-lo por estupro de vulnerável. A sentença se refere apenas aos abusos das netas.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO DENIS SOUZA DO NASCIMENTO, QUE REPRESENTA JOSÉ RENATO DA SILVA
“Ainda não fui intimado. Lembrando que esse processo tramita em segredo de Justiça, assim, por ética e em cumprimento da lei, não posso comentar nada sobre os autos.”