A primeira declaração pública do ministro Flávio Dino após tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um desagravo à Corte. Ele negou nesta segunda-feira, 26, que o tribunal seja “ativista”. Dino afirmou que as críticas sobre a atuação do STF são dirigidas por grupos que querem “instrumentalizar” o tribunal.
“Muito se diz que o Supremo é ativista, mas alguns dos que dizem isso, na verdade, gostariam de um Supremo para chamar de seu. Não é que eles querem fechar o STF, eles querem instrumentalizar o STF para seus propósitos”, afirmou.
“Se o STF ou qualquer tribunal for instrumentalizado por uma oposição política, qualquer que seja ela, ele perdeu o sentido de existir. O ofício do Poder Judiciário exige desagradar.”
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A declaração foi feita em uma palestra no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, para recepção dos calouros. O ministro Gilmar Mendes, decano do STF e sócio da instituição, também participou. Os dois se aproximaram no período em que Dino comandou o Ministério da Justiça.
O novo ministro afirmou ainda que o STF só não seria questionado se fosse um poder “irrelevante”. “Não cabe a nenhuma instituição a renúncia de seu papel por conta de gritos alheios.”
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino foi empossado na última quinta-feira, 22, e pode ficar no STF até 2043.