O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu as informações que queria para decidir sobre o afastamento dos desembargadores Carlos Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), no Paraná.
Dino é relator de um mandado de segurança movido pelos magistrados para tentar voltar ao trabalho. Eles foram afastados pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional do Judiciário, em decisão confirmada no plenário Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ encaminhou ao gabinete do ministro na sexta, 3, um ofício com detalhes do caso. O documento faz uma síntese da cronologia do julgamento e dos fundamentos usados na decisão. Também resume os votos dos conselheiros que ficaram vencidos ao defender que os desembargadores retornassem aos cargos.
O ofício do Conselho Nacional de Justiça é assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, que fez críticas duras ao afastamento dos desembargadores.
Leia também
Em despacho no dia 19 de abril, Flávio Dino sinalizou que analisaria o processo depois que o Conselho Nacional de Justiça prestasse informações, que ele classificou como “indispensáveis para a análise das alegações de violação a direito líquido e certo suscitadas”.
Nesta segunda-feira, 6, processo apareceu como “concluso para o relator” nos sistemas do STF, o que significa que o caso foi encaminhado para análise do ministro. Não há prazo para a decisão.
Carlos Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados com a justificativa de que teriam descumprido deliberadamente decisões do STF que paralisaram processos da Operação Lava Jato. Eles negam insubordinação e alegam que o afastamento é desproporcional.
Duas ações penais que estavam suspensas por ordem do ministro Ricardo Lewandowski foram movimentadas a partir do julgamento que, pelas mãos dos desembargadores, declarou a suspeição do juiz Eduardo Appio, na época titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os casos remanescentes da Lava Jato. Um dos efeitos foi o restabelecimento de mandados de prisão que haviam sido revogados por Appio. O corregedor do CNJ considerou que o impulsionamento dos processos foi intencional, em uma estratégia para driblar o STF.