Flávio Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta, 22. Ex-ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Dino – ex-governador do Maranhão e ex-juiz federal – é a segunda indicação do petista, em seu terceiro mandato, para a Corte – a primeira foi a de Cristiano Zanin, escolha criticada à época por ele ter atuado como advogado pessoal de Lula na Operação Lava Jato e em outras ações. Agora, segundo avaliação do advogado e jurista Ives Gandra Martins, a expectativa vai além da proximidade de Dino com o presidente, pois envolve também seu perfil político.
Professor emérito da Faculdade de Direito do Mackenzie, Ives entende que hoje o próprio Supremo “assumiu um protagonismo político”. Citando artigo no Estadão, o jurista diz que isso “tem colaborado para o desprestígio da Corte perante o povo”. Ele diz temer que Dino siga o mesmo caminho.
“Como foi magistrado, pode ser que venha a ser apenas julgador, mas como Lula disse que terá um político no Tribunal, é provável que o perfil político prevaleça sobre o de juiz”, prevê.
O jurista faz referência a um discurso do presidente, em 11 de janeiro, em que Lula disse que o País precisava de um ministro no Supremo com “cabeça política”. Antes de ser ministro da Justiça, Dino foi eleito senador, além de ter sido deputado e governador do Maranhão.
Ao ser oficializado como o indicado de Lula à vaga herdada da ministra Rosa Weber, o próprio Flávio Dino afirmou, em novembro de 2023, que “quem pretende ir ao Supremo, ao vestir uma toga, deixa de ter lado político”.
O advogado Miguel Reale Júnior pondera que Dino “já foi juiz federal, representou a classe como presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), integrou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e foi assessor de ministro do STF”. Professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP e ex-ministro da Justiça, Reale Júnior avalia que o novo ministro da Corte “saberá vestir a toga e agir como magistrado que já foi sem dificuldade”.
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O jurista reconhece o perfil mais político de Dino, enquanto ministro da Justiça, inclusive com seus embates com a oposição. Mas considera que o novo togado “tem experiência e traquejo suficientes para saber mudar de papel”.
Ives Gandra cita um exemplo que considera ‘positivo’ e que trilhou caminho semelhante ao de Dino - do Ministério da Justiça direto para a cadeira no STF. “Lembro de um saudoso amigo que foi ministro da Justiça de Itamar Franco (1992-1994), Maurício Corrêa. Nomeado para a Suprema Corte, esqueceu a política, foi um bom ministro e um excelente presidente do Tribunal. Gostaria que (Dino) seguisse as pegadas de Maurício, mas tenho receio que não o faça”, ele diz.
Dino julgará Bolsonaro e Juscelino Filho
Ao vestir a toga de ministro do STF, Dino herdará a relatoria de 344 processos – inclusive casos sensíveis que envolvem aliados, como o ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União-MA), e ferrenhos adversários políticos como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Miguel Reale Júnior argumenta que não há razão para Dino ser declarado impedido de julgar as ações eventualmente de interesse do Palácio do Planalto. “O ministro do Supremo não está impedido de julgar a quem serviu no governo e que o nomeou. Nem impedido de julgar o adversário político do governo ao qual pertenceu. Nada há de pessoal”, afirma.
A única exceção, segundo o jurista, é se o próprio ministro se der por suspeito, o que depende de sua subjetividade.
Ives Gandra concorda. Para ele, “só haverá (motivo para suspeição) se ele partir para a perseguição política” nos processos de atribuição do Supremo.