O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado, 16, que “parece inequívoca” a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas articulações golpistas para anular o resultado das eleições de 2022.
Em entrevista ao jornalista Mário Vitor Santos, da TV 247, o ministro afirmou que os depoimentos prestados pelos ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Baptista Júnior (Aeronáutica) confirmam as suspeitas de que Bolsonaro tinha “intentos golpistas”.
“Estamos diante de uma investigação consistente e que tira toda aquela ideia de que estamos a fazer dedução ou que estamos a fazer ilações sobre a responsabilidade por todos esses fatos lamentáveis”, afirmou.
Gilmar Mendes também comentou o plano que teria sido articulado por aliados do ex-presidente para prender o ministro Alexandre de Moraes: “É uma coisa, realmente, chocante”.
Para o decano, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) estão no centro das articulações do golpe.
“O Anderson é o grande consultor jurídico desses papéis golpistas”, disparou Gilmar Mendes. A Polícia Federal (PF) apreendeu na casa dele uma minuta de intervenção federal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Torres nega ser o autor do documento.
O ministro chamou o plano golpista de “mequetrefe”. “Texto de baixa qualidade dizendo que estão operando nas quatro linhas.”
Já o ex-ministro da Defesa é suspeito de liderar uma campanha de ataques às urnas e ao TSE. Em uma reunião ministerial em julho de 2022, ele classificou o Tribunal Superior Eleitoral como “inimigo” e assumiu que instrumentalizou as Forças Armadas para questionar a condução do processo eleitoral. Nogueira seria ouvido pela PF no mês passado, mas ficou em silêncio no depoimento.
“Todos estavam convencidos de que não havia fraude, mas ‘vamos inventar a fraude da urna’”, criticou Gilmar.
O ministro do STF também descarta a possibilidade de anistia para os investigados por atos e articulações golpistas: “Isso tem que ser claramente repudiado. É incogitável.”
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Na avaliação do decano, daqui para frente é preciso criar instrumentos para evitar a militarização da política. Ele rechaça, por exemplo, a interpretação de que o artigo 142 do texto constitucional permite a intervenção das Forças Armadas como um Poder Moderador. “A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição.”
“Estivemos muito próximos, se não de um golpe, de uma quartelada, vamos chamar assim, porque eu imagino, considerando a força da institucionalidade do Brasil, a complexidade da nossa sociedade, que não é tão fácil hoje reunir um grupo de soldados e dar um golpe. Até é possível invadir palácios, como nós vimos no 8 de Janeiro, mas paga-se um preço por esse tipo de opção.”