O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 23, que o inquérito das fake news tem uma “relevância histórica que talvez a vista ainda não alcançou”.
A investigação foi instaurada por ordem do então presidente do tribunal, Dias Toffoli, e se tornou uma das primeiras ofensivas do STF contra a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O inquérito foi aberto de ofício, ou seja, sem requisição do Ministério Público, e se estende desde 2019.
O objetivo é investigar ofensas, ameaças e ataques aos ministros do STF e às instituições democráticas. Segundo Gilmar Mendes, a decisão de instaurar a investigação e de designar o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso foi “decisiva para que a democracia fosse preservada no Brasil”.
“Esses dois fatos só já seriam suficientes para eternizar a sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou Gilmar Mendes em homenagem a Dias Toffoli, que completa 15 anos como membro do STF.
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O decano também elogiou a “profícua judicatura”, a “atuação conciliadora” e a “inventividade” do colega: “Como por exemplo a questão do plenário virtual, a sua ampliação, que deu nova vida ao tribunal, que estava inviabilizado no plenário físico.”
O ministro Alexandre de Moraes se somou às homenagens e fez uma brincadeira: “Apesar do que ele fez comigo, da designação do inquérito, mesmo assim eu continuei sempre gostando do ministro Dias Toffoli e um dia eu hei de perdoá-lo por isso.”
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Ministro fez homenagem ao colega, que completa 15 anos no STF
Dias Toffoli tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal em 23 de outubro de 2009, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes de chegar ao STF, ocupava o cargo de advogado-geral da União. Foi presidente da corte no biênio 2018/2020.