Por Talita Fernandes, Beatriz Bula, Andreza Matais e Ricardo Brandt
Na denúncia de 85 páginas que entregou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 20, contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) - a quem acusa de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido parte de US$ 40 milhões em propinas - , o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirma que o presidente da Câmara também 'já se valeu dos serviços' da então deputada peemedebista Solange Almeida 'com o intuito de pressionar' a empreiteira Schahin Engenharia.
No caso da Schahin, afirma o procurador-geral, a ação em parceria de Cunha e Solange se deu por meio de requerimentos de informações da Câmara.
O Ministério Público Federal está convencido de que o peemedebista fazia dos requerimentos sua 'arma' para coagir desafetos.
Segundo Janot, no episódio envolvendo a Schahin o presidente da Câmara teria buscado favorecer Lucio Bolonha Funaro, amigo pessoal de Eduardo Cunha, em litígio relativo a Apertadinho, Pequena Central Hidrelétrica em Rondônia.
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A estratégia empregada por Cunha e sua aliada Solange teria sido a mesma usada para intimidar o lobista Julio Camargo, a Samsung e o Grupo Mitsui para o pagamento de parcela de propina atrasada que somou US$ 40 milhões na contratação de navios sonda da Petrobrás.
Nos dois episódios, segundo o procurador, Solange Almeida enviou requerimentos de informações supostamente a mando de Cunha.
Segundo o procurador-geral, em 2009, a Schahin Engenharia estava 'em disputa com Lúcio Bolonha Funaro, pessoa que possui antigo contato com Eduardo Cunha'.
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A origem do atrito, afirma o chefe do Ministério Público Federal, foi a Pequena Central Hidrelétrica Apertadinho, em Rondônia, que se rompeu em 9 de janeiro de 2008, abrindo uma 'declarada disputa' entre a Cebel - Belém Centrais Hidrelétrica, representada por Lucio Funaro, e a Schahin Engenharia sobre a responsabilidade pelo não pagamento do seguro da obra e pelos danos causados.
"Como não há acordo entre Funaro e o Grupo Schahin surgem dezenas de requerimentos no Congresso Nacional, dentre eles o da deputada Solange Almeida", assinala o procurador-geral. Janot observa, ainda, que 'o envolvimento de Eduardo Cunha e Lucio Bolonha Funaro é antigo'.
"Identificou-se que Funaro pagava as despesas da residência do denunciado Eduardo Cunha em um hotel em Brasília, assim como também deu 'carona' em seu jato particular ao deputado."
Segundo o procurador-geral, em 11 de novembro de 2009, Solange Almeida formulou o requerimento 333/2009 perante a Comissão de Seguridade Social e Família 'solicitando informações sobre a Schahin'.
"Deve-se destacar que, mais uma vez, o requerimento não tinha nenhuma relação com a pauta de atuação parlamentar da denunciada Solange Almeida", destaca Rodrigo Janot.
O requerimento pedia a convocação para depor na Câmara de diversas pessoas, inclusive o empresário Milton Schahin, presidente da empreiteira, 'a fim de prestar esclarecimentos sobre os prejuízos causados pela interrupção do empreendimento da Barragem da PCH Apertadinho em VBilhena (RO)'.
Na denúncia contra Eduardo Cunha, relativa à propina de US$ 40 milhões, quando se refere aos requerimentos de Solange Almeida, o procurador-geral afirma que a ex-deputada 'tinha ciência de que os requerimentos seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao mandato popular, para obtenção de vantagem indevida'.
Janot diz não ter dúvidas de que 'o verdadeiro autor dos requerimentos, material e intelectual, foi Eduardo Cunha'.
A defesa da Schahin não se manifestou.
COM A PALAVRA, LUCIO BOLONHA FUNARO
"1- Primeiro: nunca paguei despesas do deputado Eduardo Cunha ou de qualquer outro parlamentar que seja .
2- Segundo: as dezenas de requerimentos feitos a respeito do Grupo Schahin devem ter sido para apurar as milhares de atividades irregulares perpetuadas pelo respectivo grupo em seus mais diversos ramos de atividade , como já ficou comprovado por diversas matérias jornalísticas, procedimentos do Banco Central do Brasil , Polícia Federal e até pelo Ministério Público Federal. O que me causa perplexidade é até hoje os diretores e acionistas desse Grupo ainda não terem sido punidos de forma exemplar, como foram diversos outros diretores de grupos concorrentes, pelo Ministério Público.
3- Todos os procedimentos feitos pela empresa Cebel, a qual eu represento , sejam eles na esfera Arbitral ou Judicial deram ganho de causa à Cebel ,em todos os sentidos , portanto o estranho não são os requerimentos e sim a atuação de alguma força oculta para proteger esse Grupo . Cabe ressaltar que a Cebel se utiliza de todos os meios lícitos nessa disputa, ao contrário do Grupo Schahin que, inclusive, foi pego em delito flagrante tentando forjar uma perícia falsa .
4- Não cabe a minha pessoa discutir uma denúncia feita a um terceiro pelo procurador geral da República e sim as partes envolvidas discutirem no fórum adequado .
5- Estou a disposição da Justiça para esclarecer qualquer fato relativo a minha pessoa ou aos procedimentos adotados pela Cebel perante o Grupo Schahin ."