O jornalista Ricardo Antunes, dono de um blog de grande audiência em Pernambuco, conseguiu recuperar o passaporte que havia sido apreendido por ordem judicial. Ele pediu a devolução do documento para voltar ao Brasil e participar presencialmente de uma audiência no processo a que responde por publicar reportagens sobre o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa. O jornalista, que está na França, é réu por difamação e injúria.
O juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, da 11.ª Vara Criminal do Recife, mandou notificar a Polícia Federal para que libere o passaporte “no intuito de viabilizar o retorno imediato do acusado ao País”.
A audiência de instrução do processo foi marcada para o dia 28 de agosto. Antunes afirma que passou por um “exílio forçado”. Ele planeja voltar ao Brasil já na próxima segunda-feira.
Ricardo Antunes teve a prisão preventiva decretada na ação, mas não chegou a ser preso porque estava de férias na Europa. O mandado foi cassado na segunda instância.
O site e as redes sociais do jornalista estão fora do ar há dois meses, também por ordem judicial. Na mesma decisão que devolveu o passaporte, o juiz pediu que o Ministério Público se posicione sobre a reativação do portal e dos perfis do repórter.
“A luta agora é para que a justiça libere nosso site pra gente poder voltar a trabalhar. O prejuízo financeiro e emocional foi enorme”, afirma o jornalista.
A juíza Andréa Calado da Cruz, que decretou a prisão de Ricardo Antunes, passou a ser investigada por suspeita de abuso de autoridade. Caberá ao Ministério Público, ao final da apuração, decidir se há ou não elementos para oferecer denúncia.
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O jornalista é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A ação penal foi aberta depois que ele publicou notícias sobre a compra de um terreno pelo promotor na ilha de Fernando de Noronha.
Ao decretar a prisão, a juíza Andréa Calado da Cruz alegou que o repórter descumpriu uma decisão provisória que determinou a remoção imediata de publicações sobre o promotor até a conclusão do processo.
Na época, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota de repúdio à ordem de prisão. Segundo a entidade, a decisão afeta toda a classe jornalística e promove a “autocensura”.