A juíza substituta da 6ª Vara Criminal de Brasília, Mariana Rocha Cipriano Evangelista, condenou a quatro meses de detenção o empresário Luiz Carlos Bassetto Junior por ameaça e incitação ao crime no Aeroporto de Brasília contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. Ele também terá de pagar indenização no valor de R$ 10 mil. Esta é a segunda condenação criminal - em primeira instância - para o caso. Em julho último, Bassetto Junior já havia sido condenado por calúnia a quatro meses de detenção.
O ataque ocorreu em 11 de janeiro do ano passado, quando Zanin fazia parte da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e ainda não tinha sido nomeado para o cargo de ministro. Ele gravou vídeo pedindo desculpas a Zanin. O Estadão busca contato com a defesa.
Basseto Júnior encontrou Zanin no banheiro do aeroporto quando o agora ministro escovava os dentes. O empresário então começou a gravar um video e a ofendê-lo. Zanin foi hostilizado com palavras como ‘vagabundo’, ‘safado’, ‘bandido’ e ‘corrupto’. Zanin permaneceu calado e Basseto Júnior postou a gravação em suas redes sociais.
“Em juízo, Luiz Carlos Bassetto Junior atribuiu parcial veracidade aos fatos narrados na denúncia. Afirmou que realmente proferiu os xingamentos contra a vítima, mas não imaginou que tais fatos pudessem ser considerados uma ameaça. Salientou, inclusive, que não teve a intenção de incitar outras pessoas para crimes contra o ofendido. Justificou o ocorrido ao alegar que fez uso de medicações para viajar e que havia compartilhado o vídeo apenas com amigos e familiares, uma vez”, citou na sentença a magistrada.
De acordo com a juíza, os depoimentos de Bassetto Junior e também do agora ministro do Supremo comprovam a ação criminosa de Bassetto Junior. “Assim, de acordo com o depoimento prestado pela própria vítima, tenho por caracterizados os elementos subjetivos dos tipos penais incriminadores. Ou seja, o dolo, consubstanciado no objetivo expresso de ameaçar de causar mal injusto e grave, como, ainda, pela internet, meio eficaz de ampla divulgação de vídeos, o de incitar, as pessoas que tiveram acesso à gravação feita, à prática de crimes contra o ofendido”, afirmou. O empresário pode recorrer em liberdade.