A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória à pensionista militar do Exército Maria Cristina de Araújo Rocha, filha de coronel, após ouvi-la nesta quinta-feira, 19, em audiência de custódia.
Maria Cristina foi presa em flagrante depois de chamar de “macaco” um agente da Polícia Federal (PF). Ela foi autuada por injúria racial. O crime aconteceu enquanto a pensionista tentava deixar uma coroa de flores na calçada da casa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo, onde ele se recuperava da cirurgia para drenar um hematoma intracraniano.
A caminho da delegacia, na viatura, ela também teria dito que, pelo tamanho, o policial não seria um “macaco” e sim um “gorila”.
A audiência de custódia é um procedimento padrão. Ela serve para o juiz avaliar a legalidade da prisão e o tratamento dispensado ao preso.
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O juiz Marcelo Duarte da Silva, da 2.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, contrariou o Ministério Público Federal, que pediu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, e mandou soltar Maria Cristina.
“O crime imputado à custodiada não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, pelo que a soltura, ao menos em princípio, não trará riscos à ordem pública além daqueles a que a sociedade está obrigada a suportar diariamente”, diz a decisão.
Ela precisará cumprir uma série de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e proibição de viajar para fora do Brasil. Maria Cristina tem cidadania suíça. Também está proibida de chegar a menos de 200 metros da casa de Lula.
Maria Cristina tem um antecedente criminal, por injúria racial, contra um diplomata chinês.