O juiz José Carlos Machado Júnior, da 3ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, mandou o Google e o Facebook removerem do Youtube e do Instagram conteúdos em que o pastor André Valadão, durante culto, sugeriu a fiéis que ‘matem pessoas LGBTs’ - segundo representações encaminhadas ao Ministério Público Federal.
No centro da ação está uma pregação de Valadão, em português, na Igreja Lagoinha de Orlando, nos Estados Unidos. Na ocasião, o pastor afirmou que se Deus pudesse, “matava tudo e começava de novo”. E incitou os fieis: ‘Vamos para cima’.
O magistrado entendeu que as declarações de Valadão ‘excederam limites da liberdade de expressão e de crença, oferecendo um risco potencial de incitar nos ouvintes e fiéis, sentimentos de preconceito, aversão e agressão para com os cidadãos de orientação sexual diversa daquela defendida por ele’.
O juiz deu prazo de cinco dias para as plataformas excluírem a pregação de Valadão sob pena de multa diária de R$ 1 mil, José Carlos Machado Júnior destacou o ‘efeito potencial homofóbico e transfóbico’ da fala do pastor.
Segundo o juiz, os vídeos de ‘pregação’ de Valadão podem ‘causar desestabilização social’.
”Qualquer manifestação religiosa que possa incitar violência ou discriminação, contrariando, inclusive, a Convenção Americana de Direitos Humanos, e que se traduza em discurso de ódio em função da orientação sexual do grupo de pessoas LGBTQIA+, deve ser combatida, contestada e reprimida, pelos órgãos e autoridades do Estado visando a manutenção da estabilidade social e constitucional”, ressaltou o magistrado.
A decisão atende um pedido do Ministério Público Federal, no bojo de uma ação para que o pastor se retrate das ofensas e pague R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
A Procuradoria requisita à Justiça que determine a Valadão arcar com os custos de produção e divulgação de contrapontos aos discursos feitos.
Ao analisar o caso, o juiz federal em Belo Horizonte ressaltou a influência de Valadão sobre ‘um número significativo de fiéis e seguidores’. Destacou as visualizações e comentários que sua pregação teve nas redes sociais.
Segundo o magistrado, os números demonstram ‘disseminação ampla do vídeo, causando efeitos negativos a um número indeterminado de pessoas’.
”O sistema normativo nacional, incluindo os tratados internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro, dentre esses a Convenção Americana de Direitos Humanos, conferem garantia e proteção ao direito da livre orientação sexual, afastando-se qualquer forma de discriminação ou preconceito, ainda que concretizados por manifestações religiosas, independentemente da denominação ou credo”, ressaltou.
COM A PALAVRA, ANDRÉ VALADÃO
O pastor André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, não foi notificado da decisão judicial. Nesta segunda-feira (10 de julho), o pastor divulgou manifesto em que afirma jamais ter incentivado a violência contra pessoas da comunidade LGBTQIA+. No texto, diz que sua pregação em culto realizado no dia 2 de julho, em Orlando (EUA), recorreu a uma metáfora retirada de contexto. “Que bem fique claro: repudio qualquer ataque e uso de violência física ou verbal a pessoas por conta da orientação sexual”, diz o líder cristão no texto. “Sou contra qualquer crime de ódio e sei que, como Jesus, os cristãos devem acolher a todos.” O pastor é enfático ao negar ter dito a expressão “e Deus deixou o trabalho sujo para nós”, mentira repetida em publicações, postagens e manifestações públicas, que serão questionadas na Justiça.
A seguir, a íntegra:
Queridos irmãos e amigos,
Estive introspectivo e em oração para entender a avalanche de acontecimentos dos últimos dias. Minha vida e da minha família foram expostas, mentiras e interpretações distorcidas se espalharam. Mas hoje encontrei paz e quero colocar as coisas nos devidos lugares.
Primeiro: não admito, nunca admiti e não autorizo que nossos fiéis agridam, firam, ofendam ou causem qualquer tipo de dano, físico ou emocional, a qualquer pessoa que seja. Repudio o uso de violência física ou verbal a pessoas por conta da orientação sexual. Sou contra o crime de ódio e incitação à violência e, como cristão, defendo que Deus ama o pecador. E pecadores somos todos, como diz o apóstolo Paulo em Romanos 3:23. Dependemos, sem exceção, do perdão, da misericórdia e da graça de Deus por meio de Jesus Cristo.
Apesar da repercussão sobre o culto do dia 2 de julho, preciso dizer que nenhum dos nossos fiéis interpretou o que eu disse da forma como a imprensa divulgou. Não há qualquer relato de agressão ou ameaça.
Não fiz nada além do que repetir o que está escrito na Bíblia. Ademais, minha pregação como pastor foi dirigida apenas a fiéis e está protegida pela liberdade de culto, seja no Brasil, seja nos Estados Unidos. Aproveitadores estão usando o episódio de maneira distorcida para destilar seu ódio contra cristãos.
Também jamais saiu da minha boca a expressão “e Deus deixou o trabalho sujo para nós”, que maldosamente inúmeras pessoas espalharam por aí. Essas responderão judicialmente. Basta assistir ao vídeo do culto para ver que essa frase nunca foi dita.
Ao me referir à história do dilúvio e de Noé, quis lembrar das consequências que o pecado pode ter sobre todos nós. “Porque o salário do pecado é a morte”, diz Romanos 6:23. Hoje, a morte é espiritual, é a separação completa de Deus. Cabe a nós cuidarmos para que nossos filhos não caiam em armadilhas que os distanciem de Deus.
Foi isso o que quis dizer por tomar as cordas de novo, “resetar a máquina” e recomeçar. Precisamos ser mais firmes no nosso ensinamento da fé e da Palavra. Mas sempre levando o Amor à frente de tudo.