Na contra-mão de Lula e José Dirceu, o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque vai esperar um pouco mais na fila de libertação. Em decisão sobre o pedido de soltura protocolado pela defesa do empresário, o juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, destacou uma ordem de prisão preventiva ainda em vigor contra Duque.
Os advogados de Duque apresentaram pedido de soltura na manhã desta sexta-feira, 8, ressaltando que era 'inquestionável' o fato da prisão do ex-diretor ser decorrente de condenação em segunda instância e não por força de uma ordem de prisão preventiva, como é o caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.
A defesa pedia liberdade com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que decretou o fim da prisão após condenação em segunda instância.
O juiz Daniel Júnior, no entanto, relembrou que Duque teve uma prisão preventiva decretada em março de 2015 pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. A medida cautelar foi mantida em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em habeas corpus apresentado pela defesa.
"Não há notícia que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por ocasião do julgamento dos recursos interpostos, tenha revogado expressamente a prisão cautelar decretada em face do executado provisório", ressalta o juiz. Segundo o magistrado, a revogação de uma ordem de prisão preventiva feita pela 13ª Vara de Curitiba não é relativa ao processo em que Duque foi condenado em segunda instância.
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DUQUE NA ESPERA"Assim sendo, considerando, em princípio, que a execução provisória das penas impostas a RENATO DE SOUZA DUQUE não se enquadra no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das medidas cautelares nas ADC's nº 43, 44 e 54", determina o juiz.
Daniel Júnior solicitou à força-tarefa da Lava Jato, no Ministério Público Federal, que se manifeste nos autos com urgência em até cinco dias.
Condenado a 123 anos e onze meses de prisão e detido desde fevereiro de 2015, Duque foi um dos primeiros alvos do alto escalão da Petrobrás durante a Lava Jato. Uma das cenas da operação ocorreu em novembro de 2014, quando Duque se rebelou em conversa com advogados ao ser preso temporariamente, por cinco dias. 'Que País é esse?', questionou.
Duque é réu em cinco ações penais que envolvem propina da empresa Saipem (3 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão), o núcleo da Engevix (21 anos e 4 meses), os marqueteiros petistas João Santana e Moura (3 anos, 8 meses e 13 dias), a Odebrecht (16 anos e 7 meses), o grupo de José Dirceu (6 anos e 8 meses) e o núcleo da Andrade Gutierrez (28 anos, 5 meses e 10 dias), além de uma ação em que ele respondia junto a outros operadores de propinas (43 anos e 9 meses).
COM A PALAVRA, O EX-DIRETOR DE SERVIÇOS DA PETROBRÁS RENATO DUQUE A reportagem entrou em contato com a defesa de Renato Duque e aguarda retorno. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com).