A Justiça de São Paulo determinou que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) suspenda a distribuição de materiais didáticos no formato digital até a correção do conteúdo.
A decisão afirma que slides disponibilizados pela Secretaria de Educação aos alunos da rede pública estadual têm “erros de informação”.
“É possível constatar que no material digital existem erros de conteúdo, que merecem ser corrigidos pelo órgão responsável, sob pena de comprometer a qualidade da educação no Estado e prejudicar o processo de aprendizado dos alunos”, diz a liminar da juíza Simone Casoretti, da 9.ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.
O prazo para o governo cumprir a decisão é de 48 horas. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
Entenda
O governo paulista recusou 10 milhões de livros didáticos comprados pelo Ministério da Educação (MEC) para todas as escolas públicas brasileiras e apostou em slides segmentados por série e disciplina para transmitir o conteúdo em sala de aula.
Após a repercussão negativa e sob pressão do Ministério Público de São Paulo, que abriu uma investigação sobre o caso, Tarcísio recuou e prometeu oferecer tanto o material impresso quanto em formato digital.
A qualidade dos slides, no entanto, vem sendo questionada. A Associação Brasileira de Autores de Livros Educativos (Abrale) analisou o material e encontrou erros de português e de informação e falta de aprofundamento do conteúdo.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DE SÃO PAULO
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que, até o momento, não foi notificada sobre a decisão judicial mencionada, mas reforça que todas as incorreções apontadas já foram sanadas, os materiais utilizados em sala de aula já foram substituídos e nenhuma escola do Estado segue com material didático que contenha as falhas identificadas.
A Coordenadoria Pedagógica da Pasta ressalta que aprimorou os critérios de revisão de todo conteúdo digital didático e que esta revisão já está em curso. A equipe responsável pela elaboração dos materiais didáticos da pasta está sendo reforçada de forma a garantir um conteúdo aprimorado, atualizado e em harmonia com o Currículo Paulista.
Entre os principais esforços de melhoria, está a formação de um mutirão para revisar novamente todas as aulas disponibilizadas para a rede no segundo semestre. Cerca de 50 profissionais estão dedicados desde a última semana a uma nova revisão e correção de eventuais inconsistências didáticas.”