A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11.ª Vara Criminal do Recife, mandou prender preventivamente o jornalista Ricardo César do Vale Antunes. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco.
Em nota, ele afirmou que é vítima de “censura”. A advogada Rubia Torres, que defende o jornalista, informou que vai entrar com uma representação contra a magistrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por abuso de autoridade. Para a advogada, a decisão é um “exagero jurídico”. “Foi uma decisão que não tem o menor amparo legal.”
O jornalista é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa.
Além da prisão preventiva, a juíza determinou o cancelamento de seus passaportes e o bloqueio de perfis nas redes sociais.
“A liberdade de expressão constitucionalmente assegurada não pode ser utilizada como salvo conduto para o cometimento de infrações penais, tampouco autoriza a ofensa à honra alheia”, diz um trecho da decisão.
Ao mandar prender o jornalista, a juíza alegou que ele descumpriu uma decisão provisória que determinou a remoção imediata de publicações sobre o promotor até a conclusão do processo.
Embora uma das notícias ainda esteja indexada nas buscas do Google, o conteúdo está indisponível no blog de Ricardo Antunes. Havia ainda uma chama nos stories do Instagram, que segundo a defesa era antiga e passou despercebida por um “equívoco” da equipe que gerencia as redes do jornalista.
“Ao realizar busca no site de pesquisas ‘Google’ com o nome de ‘Flávio Falcão’, verifica-se que permanece disponível o link de acesso para publicação com a seguinte descrição ‘Promotor Flávio Falcão e o juiz André Carneiro no lobby do Judiciário’, além da publicação no canal do ‘YouTube’ denominado ‘Blog Ricardo Antunes’ na qual se encontra disponível vídeo contendo fotos do Promotor de Justiça Flávio Falcão e do Juiz André Carneiro, com a descrição ‘Imagens revelam relação promíscua entre Juiz, promotor e empresários de Noronha’”, seguiu a juíza.
O jornalista não compareceu à audiência de instrução do processo. A defesa justificou, com antecedência, que ele está de férias na Espanha e não teria acesso à internet de qualidade para participar da sessão por videoconferência. Ele segue fora do País e não foi preso.