A juíza plantonista Gabriela Marques da Silva Bertoli manteve a prisão do homem que teve mãos e pés amarrados por policiais militares na Vila Mariana, na zona Sul de São Paulo, no início da semana. Ele foi preso em flagrante pelo furto de duas caixas de chocolate.
“Não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso”, escreveu a juíza.
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva, que não tem prazo para terminar. A decisão afirma que não houve irregularidade na abordagem da Polícia Militar e que há provas suficientes do crime.
O homem pode responder por furto qualificado, resistência, ameaça e corrupção de menores. Se for condenado, a pena pode chegar a quatro anos de prisão.
A juíza afirma que ele confessou o crime e que câmeras de segurança registraram a ação. Também argumenta que o homem ameaçou os policiais e chegou a dizer que ‘daria vários tiros’ nos agentes.
Os policiais militares responsáveis pela abordagem foram afastados enquanto a PM analisa se a conduta foi incompatível com as diretrizes da corporação. O Ministério Público de São Paulo também investiga o caso.