O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três italianos e seis brasileiros por suposto envolvimento em organização criminosa internacional e lavagem de dinheiro para a máfia italiana. A denúncia é resultado da Operação Arancia, que investigou uma ramificação da Cosa Nostra, uma das maiores organizações mafiosas da Itália. Segundo a Procuradoria, Cosa Nostra ‘comprovadamente atua no Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte e na Paraíba’.
A denúncia foi recebida pela 14.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
A operação que levou à denúncia contra o braço da Cosa Nostra no Brasil foi conduzida por uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI), formada por autoridades brasileiras e italianas.
Segundo informações do MPF, as células da organização criminosa internacional instaladas no Brasil se dedicavam a diversas modalidades de lavagem de ativos.
O grupo usava empresas de fachada e ‘laranjas’ para dissimular o lucro obtido com crimes como o tráfico de drogas, extorsão e homicídio.
A denúncia destaca que o grupo ‘edificou no Brasil uma estrutura complexa e extremamente organizada mediante dezenas de empresas de fachada, que movimentou milhões de reais através de pessoas sem lastro financeiro compatível (laranjas), as quais estavam sob o comando dos três líderes italianos mafiosos da Cosa Nostra no território brasileiro’.
Valores
As apurações indicam que o esquema resultou na lavagem de capital ilícito de, pelo menos, R$ 300 milhões (ou cerca de 50 milhões de euros) desde 2009. Segundo as autoridades italianas, entretanto, o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.
Entre os investimentos de empresas fictícias no Brasil, foram identificados um restaurante de luxo em Natal, apartamentos em Cabedelo (PB), uma casa de luxo em um resort em Bananeiras (PB) e um grande loteamento residencial no município de Extremoz (RN), ‘parcialmente financiados com lucros de tráfico de drogas e de extorsão praticados em Palermo, na Itália’.
Além da condenação dos envolvidos, a Procuradoria no Rio Grande do Norte pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva dos líderes da máfia. Dois deles já estão presos por outros crimes: Giuseppe Calvaruso, sob custódia na Itália, e Pietro Lagodana, que cumpre pena no Presídio Estadual de Alcaçuz (RN).
O terceiro italiano apontado como líder, Giuseppe Bruno, foi preso no Brasil durante a Operação Arancia, em agosto deste ano. Nesta terça-feira, 17, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região negou pedido de habeas corpus e Giuseppe Bruno segue preso aguardando julgamento.
Além dos três italianos, foram denunciados seis brasileiros acusados de integrarem a organização em diferentes períodos, incluindo companheiras dos mafiosos.
Cooperação Internacional
Deflagrada em 13 de agosto deste ano, a Operação Arancia resultou na execução do mandado de prisão preventiva de Giuseppe Bruno e cinco mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí.
Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 buscas em várias regiões daquele país e na Suíça. Mais de cem agentes financeiros italianos foram mobilizados.
A Equipe Conjunta de Investigação (ECI) responsável pela operação é formada pelo MPF, Polícia Federal, Procuradoria de Palermo e pela polícia italiana, com o apoio da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal, Eurojust. Nessa frente, o MPF teve papel decisivo. A Secretaria de Cooperação Internacional do órgão firmou o acordo para a constituição da equipe e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte assumiu a coordenação do grupo juntamente com a PF.
A Procuradoria destaca que a formação da ECI tramitou no Ministério da Justiça e está em conformidade com a Convenção de Palermo, que é o principal instrumento global de combate ao crime organizado transnacional.