A Justiça Eleitoral aceitou nesta sexta-feira, 28, a denúncia oferecida pelo Ministério Público na Operação Fundo no Poço e colocou no banco dos réus o presidente licenciado do Solidariedade, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, suspeito de desviar R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral. A prisão preventiva dele foi mantida.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Eurípedes e aguarda resposta. Quando o político se entregou à Polícia Federal (PF), após passar três dias foragido, seus advogados disseram que ele “demonstrará perante a Justiça não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência”.
Outras nove pessoas ligadas a Eurípedes Júnior também vão responder ao processo por suspeita de organização criminosa, apropriação indébita, furto qualificado, falsidade ideológica e peculato. São familiares e dirigentes do partido.
O juiz Lisandro Gomes Filho, da 1.ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, concluiu que há elementos suficientes para abrir uma ação penal eleitoral. Ele justificou que a denúncia trouxe “adequada exposição do fato criminoso, suas circunstâncias, qualificação dos acusados, tipificação dos crimes e rol de testemunhas”. “Vislumbro satisfeitos os requisitos para dar início à persecução penal”, escreveu.
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Verbas públicas repassadas ao Solidariedade teriam sido usadas para pagar até viagens internacionais da família de Eurípedes Júnior, segundo a Polícia Federal. O dinheiro teria sido desviado por meio de candidaturas laranja e de contratos falsos com escritórios de advocacia.
O promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, que assina a denúncia, afirma que o partido era gerenciado como um “bem particular“. “O denunciado Eurípedes Gomes de Macedo Júnior figura como o líder da organização criminosa, formada por seus familiares e pessoas próximas de sua confiança”, afirmou.
Com a decisão, o inquérito foi convertido em uma ação penal eleitoral. O mérito das acusações não tem data para ser julgado.