A Justiça Militar soltou sete jovens presos que denunciaram sessão de tortura em quartel do Exército no Rio de Janeiro durante a intervenção militar de 2018. A liberdade foi concedida após o avanço do novo coronavírus e o fato do grupo estar detido há mais de 500 dias enquanto o processo se encontra parado.
De acordo com a juíza Marilena da Silva Bittencourt, da 4ª Auditoria do Fórum de Justiça Militar do Rio, é 'imperioso reconhecer o excesso de prazo caracterizados do alegado constrangimento ilegal'. A magistrada reconheceu que a situação da pandemia do novo coronavírus atrasaria audiências do processo - estendendo ainda mais a prisão.
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LIBERDADE CONCEDIDA"Uma vez apurado o excesso de prazo na instrução criminal, deve-se colocar em liberdade os acusados, visto que a ordem jurídica impõe prazos para a concretização dos atos processuais, em privilégio às garantias da presunção de inocência e de não culpabilidade", afirmou.
O caso ocorreu em agosto de 2018, quando sete jovens foram presos por militares durante tiroteio no Complexo do Alemão e levados para a 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, em Deodoro, na zona oeste da capital fluminense. Sete deles teriam sido espancados com pedaços de madeira e chicoteados com fios elétricos por homens encapuzados. O caso foi revelado pelo jornal Extra.
Os militares teriam encontrado armas e drogas nos lugares onde os jovens foram presos, o que motivou a prisão em flagrante por tráfico de drogas e posse de armas, na Justiça comum, e tentativa de homicídio, na Justiça Militar.
Os jovens foram absolvidos na justiça comum após o Exército não conseguir sustentar a sua versão. Laudos elaborados pelo Instituto Médico Legal do Rio apontaram sinais de tortura contra os jovens. Na Justiça Militar, o processo contra os rapazes se encontra parado.