A Justiça de São Paulo decidiu que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho deve pagar uma pensão mensal de dois salários mínimos à família do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, morto em um acidente no mês de março.
A decisão é provisória e vale até o Tribunal de Justiça julgar um processo movido pela família do motorista, que pede uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais. A ação tramita em sigilo.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi a favor da pensão provisória. O promotor de Justiça Fernando Bolque assina o parecer.
O empresário está preso preventivamente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta semana um pedido de habeas corpus e manteve a prisão. Ele deve ser transferido do presídio em Guarulhos, na Grande São Paulo, para Tremembé, no interior do Estado.
Fernando saiu de uma festa “open bar” (com bebida liberada) quando se envolveu na batida, na madrugada do dia 31 de março. Ele dirigia o Porsche que bateu a cerca de 156 km/h na traseira do Sandero do motorista de aplicativo. O acidente aconteceu na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, na zona leste de São Paulo.
O empresário só foi preso no dia 6 de maio, mais de um mês após o acidente. O desembargador João Augusto Garcia justificou que a medida era necessária para garantir a ordem pública, preservar a investigação e evitar a “reiteração delitiva”. Três outros pedidos de prisão (uma temporária e duas preventivas) haviam sido negados pela Justiça.