O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, 25, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que compareceu à cerimônia. A posse foi protocolar, sem discursos.
Depois da cerimônia, o tribunal elegeu a ministra Cármen Lúcia para ocupar a vice-presidência da Corte Eleitoral. Ela foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, e assume novamente a direção do tribunal no próximo ano, para organizar as eleições municipais. “Continuarei trabalhando pela Justiça Eleitoral e pelo País, como sempre fiz”, disse a ministra.
Já Nunes Marques foi eleito em votação simbólica na semana passada pelos colegas no Supremo Tribunal Federal (STF). Três das sete cadeiras na Corte Eleitoral são ocupadas por ministros do STF.
A eleição não foi uma surpresa. Pela tradição, os ministros substitutos são os primeiros na fila para assumir como efetivos no TSE. Nunes Marques vinha atuando na Corte Eleitoral desde agosto de 2021.
Horas depois da posse de Kassio no TSE, o Supremo Tribunal Federal elegeu o nome que ocuparia a vaga de ministro substituto. O escolhido foi o decano Gilmar Mendes.
Outras duas vagas no Tribunal Superior Eleitoral também serão renovadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou ontem os professores da Faculdade de Direito da USP Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para suceder os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Banhos estava há dois biênios no cargo e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach abriu mão de tentar a recondução. Ele não era visto como um nome ideal para o governo. O ministro é considerado conservador e foi responsável por posições que contrariaram o entorno petista.
As indicações foram feitas em tempo recorde, poucas horas depois de o Supremo Tribunal Federal enviar ao Palácio do Planalto uma lista com quatro nomes para Lula escolher dois. O anúncio dos futuros ministros foi feito pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que é considerado próximo dos indicados.
Ao escolher os ‘preferidos’ de Moraes, o presidente deixou de fora duas mulheres: as advogadas Daniela Borges, presidente da seccional da OAB na Bahia, e Edilene Lobo. As vagas abertas no TSE são da chamada ‘classe dos juristas’, ou seja, precisavam ser preenchidas por advogados.
As mudanças acontecem em um momento em que a composição do tribunal será determinante para o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE se prepara para julgar uma ação que pode suspender os direitos políticos do ex-presidente, o que na prática o deixaria inelegível. O Ministério Público Eleitoral já enviou as alegações finais, defendendo a condenação.
Essa e outras 15 ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro estão no gabinete do ministro Benedito Gonçalves, que deixa o tribunal em novembro, abrindo caminho para mais uma indicação de Lula.