O ministro Kassio Nunes Marques foi confirmado na vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
A mudança acontece em um momento em que a composição do tribunal será determinante para o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE se prepara para julgar uma ação que pode suspender os direitos políticos do ex-presidente, o que na prática o deixaria inelegível. O Ministério Público Eleitoral já enviou as alegações finais, defendendo a condenação.
Nunes Marques foi eleito em votação simbólica nesta quarta-feira, 17, pelos colegas no Supremo Tribunal Federal (STF). Três das sete cadeiras na Corte Eleitoral são ocupadas por ministros do STF.
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A eleição não é surpresa. Pela tradição, os ministros substitutos são os primeiros na fila para assumir como efetivos no TSE. Nunes Marques vinha atuando na Corte Eleitoral desde agosto de 2021.
Ao ser formalmente comunicado do resultado, no plenário do STF, o ministro agradeceu os votos dos colegas e afirmou que a decisão mostra a ‘unidade’ do tribunal.
“O Supremo, mais uma vez, demonstra a fortaleza da sua tradição, da sua unidade, da sua harmonia. Composto que é, como quase todos os colegiados no Brasil, de pessoas com formações de vida diferentes, acadêmicas, profissionais, e demonstrando que a riqueza do nosso colegiado é o heterogenismo”, disse.
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro tem ficado isolado em julgamentos sobre o antigo governo, sobretudo nas decisões sobre as denúncias dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Kassio Nunes Marques também elogiou a Justiça Eleitoral, que segundo ele vem criando ‘balizas sólidas’ para dar ‘segurança jurídica à sociedade brasileira e àqueles que se propõem a ocupar cargos eletivos’. A declaração vem um dia após o TSE cassar, por unanimidade, o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).