A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou nesta quarta, 13, os executivos da Alusa Engenharia César Luiz de Godoy Pereira e José Lázaro Alves Rodrigues, por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os acusados teriam prometido e pago propinas de mais de R$ 5,9 milhões ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa relacionadas a quatro contratos, da Refinaria Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio, celebrados entre 2008 e 2011 pela empreiteira com a estatal.
Além dos executivos, o empresário Marcelo Barboza Daniel foi denunciado. Segundo a Lava Jato, ele seria um dos responsáveis pela MR Pragmática e BAS Consultoria Empresarial, companhias que teriam sido utilizadas para repassar as propinas, pelo menos até 2014.
Segundo as investigações, os valores de propina supostamente pagos pelos executivos da Alusa a Paulo Roberto Costa teriam relação com as seguintes obras:
- Casa de Força na refinaria Abreu e Lima (Rnest), de R$ 966 milhões;
- Unidade de Hidrocraqueamento Catalítico do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), de R$ 1,466 bilhão;
- Unidades da carteira de enxofre da Rnest, de R$ 651 milhões;
- Tanques de petróleo e águas de formação do Comperj, de R$ 235 milhões;
De acordo com a Procuradoria, até 2012, quando Costa ainda ocupava o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobrás, os contratos sofreram aditivos que elevaram em milhões de reais os valores das contratações, chegando a mais de R$ 3 bilhões.
A denúncia indica que Paulo Roberto Costa teria recebido pelo menos R$ 5.954.380,81 por meio de diferentes operações de lavagem de dinheiro entre 2011 e 2014.
Em um primeiro momento, a Alusa Engenharia e os consórcios Alusa-MPE e Alusa-CBM celebraram contratos fictícios com as empresas MR Pragmática e BAS Consultoria Empresarial, diz a Lava Jato.
A Receita Federal apurou que não houve comprovação da prestação dos serviços previstos nos contratos firmados entre a empreiteira e as empresas, indicando, segundo a força-tarefa, que as contratações buscavam na verdade conferir aparência de licitude à transferência de valores.
A investigação identificou ainda como os pagamentos teriam sido feitos, por Marcelo Barboza Daniel a Paulo Roberto Costa: com um contrato fraudulento de empréstimo de R$ 1,9 milhão; com a transferência a partir da conta pessoal de Barboza para o ex-diretor da Petrobrás; e com a emissão e utilização de 15 cheques em branco, assinados por Barboza, e usados por Costa para quitar despesas pessoais de mais de R$ 970 mil, incluindo pagamento de funcionários e aquisição de motores para lancha, veículo e até imóvel.
A Lava Jato destacou que a nova denúncia é subsidiada em diferentes documentos, registros de movimentações bancárias, levantamentos da Receita, registros de contatos entre os denunciados, além de relatos de testemunhas e de delatores.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A defesa dos executivos da Alusa informou que não irá se manifestar, por enquanto, porque não teve acesso aos autos.