As suspeitas que os investigadores da Operação Fundo no Poço levantaram sobre o presidente do Solidariedade Eurípedes Gomes Macedo Júnior não se limitam a um desvio estimado em R$ 36 milhões do Fundo Partidário com candidaturas laranja ou o uso do dinheiro da legenda para passeios internacionais de seus familiares. Foragido da Justiça, ele é investigado pela Polícia Federal também pelo eventual envolvimento no sumiço de um helicóptero avaliado em R$ 3,5 milhões do PROS e, ainda, pelo ‘desmonte’ da sede e do parque gráfico do partido. Os federais também o põem sob suspeita de ligação com esquema de furto mediante fraude que teria resultado no ‘esvaziamento de contas da agremiação’ às vésperas de sua destituição da presidência do PROS.
O Estadão tem reiterado ao Solidariedade manifestação sobre a investigação da PF que atribui a seu presidente extensa rotina de delitos. O espaço está aberto para a legenda. A defesa de Eurípedes alega ‘total inocência’ do dirigente (mais informações abaixo).
A longa lista de suspeitas que recaem sobre a conduta de Eurípedes consta da decisão judicial que colocou a PF em seu encalço - outros seis investigados foram presos na abertura da Operação Fundo no Poço, nesta quarta-feira, 12.
O cerco a Eurípedes foi autorizado pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1.ª Zona Eleitoral de Brasília. Ao decretar a prisão preventiva do dirigente partidário, o magistrado destacou indícios que apontam para desvios de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, em benefício do próprio Eurípedes e de familiares e aliados dele.
A PF o descreve como o chefe de uma organização criminosa ‘estruturalmente ordenada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral’.
Segundo relatório da Operação Fundo no Poço, ele ‘gere o partido político como um bem particular, auferindo enriquecimento ilícito pessoal e familiar por meio do desvio e apropriação dos recursos públicos destinados à atividade político-partidária’.
Como mostrou o Estadão, entre as suspeitas que colocam Eurípedes no ponto central de uma trama com dinheiro do partido está o desvio de recursos do fundo partidário para o custeio de viagens de sua família aos Emirados Árabes, França, República Dominicana, Estados Unidos, México e Itália, inclusive com escalas prolongadas no Panamá, um paraíso fiscal.
Também é investigada a destinação de significativos montantes do fundo eleitoral em proveito de candidaturas apontadas como ‘laranjas’, com prejuízo estimado de R$ 36 milhões.
A PF lista outros episódios ilícitos que teriam participação do presidente do Solidariedade e tiveram peso importante no decreto de sua prisão preventiva. O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1.ª Zona Eleitoral de Brasília, anotou que a prisão de Eurípedes é ‘imprescindível para garantir a ordem pública e econômica’ considerando a gravidade das condutas atribuídas a ele pela PF e o ‘abalizado indício de materialidade e autoria’.
O juiz fez um alerta ao destacar em sua decisão a proximidade das eleições municipais. Segundo ele, as atividades de Eurípedes estão ‘umbilicalmente entrelaçadas ao processo eleitoral, diante do impacto direto que os crimes em apuração têm sobre o processo democrático e a estabilidade do sistema político, frente à proximidade das eleições municipais de 2024′.
“O Partido Solidariedade irá gerir verba eleitoral milionária, com grave risco de perduração dos atos criminosos, dada a percepção de que o acusado, familiares e pessoas de seu relacionamento permanecem integrando importantes cargos no Partido Solidariedade e na Fundação 1º de Maio, com forte suspeita de que persistem em plena atividade criminosa nos mesmos moldes perpetrados no então PROS. A necessidade de garantia da instrução criminal é cogente”, argumentou.
O ‘desmantelamento’ da sede e do parque gráfico do PROS foi destacado por Lizandro Garcia no decreto de prisão preventiva de Eurípedes. Segundo o juiz, o imbróglio revela o ‘risco’ de que Eurípedes poderia ‘comprometer a produção da prova com o ímpeto de embaraçar o prosseguimento das investigações’.
A PF indica que o ex-presidente do PROS, hoje presidente do Solidariedade, ‘determinou um desmonte’ do parque gráfico da legenda em Planaltina (GO) às vésperas do julgamento do Tribunal do Distrito Federal e Territórios que o destituiu da presidência daquele partido.
Os investigadores dizem ter encontrado uma nota fiscal que indica que os equipamentos teriam sido vendidos por R$ 868 mil. No entanto, segundo a PF, a avaliação dos equipamentos supera R$ 15 milhões, ‘a denotar desvio de valores em favor do grupo investigado’.
Ainda com relação ao ‘desmonte’ do PROS, o relatório da PF assinala que, além do maquinário, foram retirados da sede do partido dez veículos, um helicóptero, computadores e aparelhos de ar-condicionado.
Segundo o juiz Lizandro Garcia, a destinação de inúmeros bens ainda não foi esclarecida. Ele citou um desses bens ao avaliar a necessidade de prisão preventiva de Eurípedes.
O juiz apontou risco de fuga do presidente do Solidariedade ‘ante as reiteradas viagens com destino internacional’ e lembrou de notícias de que o helicóptero do partido PROS se encontra em local incerto - “não soando absurdo cogitar que tal aeronave poderá ser clandestinamente utilizada em benefício particular”, anotou.
A Polícia Federal também lançou suspeitas sobre a aquisição de imóveis - inclusive com pagamentos em espécie - por parte de supostas empresas de fachada das quais Eurípedes figura ou já figurou como sócio.
A Operação Fundo no Poço apura se as companhias foram montadas para lavar dinheiro oriundo de desvios.
Os investigadores suspeitam que uma das empresas - da qual também são sócias a mulher e as filhas do investigado - ‘fora constituída com o intuito de preservar o patrimônio de Eurípedes, além de obter vantagens no pagamento de impostos, precipuamente comercialização ou transferências de imóveis’.
Ao analisar essa suspeita, o juiz da 1.ª Zona Eleitoral de Brasília apontou que a maioria das empresas não tinha efetiva atividade e apresentava ‘constantes movimentações financeiras cruzadas (entre familiares e empresas), saques de monta em dinheiro e movimentação bancária incompatível com a renda declarada’.
Segundo o magistrado, este cenário ‘reforça indícios de crimes contra o sistema financeiro, precipuamente o delito de lavagem e delitos inerentes à malversação de recursos eleitorais’.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras também implicam Eurípedes, segundo a PF, com ‘indicativo’ de possível crime de lavagem de dinheiro. Os investigadores levantaram indícios de suposta falsidade ideológica eleitoral, com a inserção de declaração falsa das despesas do PROS em 2021 via uma empresa criada por Eurípedes, hoje em nome de um irmão dele.
Nem a compra de papel pelo partido passou despercebida pela PF: os investigadores questionam um pagamento de R$ 1,6 milhão a uma distribuidora de papéis dias antes de Eurípedes ser afastado da gestão do PROS, fora do período de campanha e depois do ‘desmanche’ do parque gráfico do partido.
Os federais veem indícios de se tratar de uma nota fiscal fria ou de ‘confecção e venda de material gráfico com fins lucrativos’. Neste ponto, o juiz Lizandro Garcia ressalta os ' indícios de malversação do patrimônio partidário’.
A PF ainda analisou retiradas financeiras de R$ 3 milhões das contas do PROS após o afastamento de Eurípedes - depois foi informado o estorno à Fundação da Ordem Social, vinculada ao partido.
A PF classificou essa movimentação como ‘grave indicativo de organização criminosa’.
“Ao ser afastado por decisão judicial do comando do partido, no dia 8 de março de 2022, (Eurípedes) buscou esvaziar as contas da agremiação, procedendo à transferência de valores do fundo partidário para a fundação (FOS), onde ainda teria poderes de gestão e direção”, crava o relatório da PF.
Há ainda a ‘forte suspeita de lavagem de capitais’ por meio da contratação de serviços advocatícios. A investigação aponta que o PROS, nas eleições de 2022, pagou R$ 3,7 milhões a título de honorários de escritórios de advocacia.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE EURÍPEDES JÚNIOR
A defesa do Sr. Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, presidente do SOLIDARIEDADE, esclarece que:
1- Após ter se licenciado do exercício das suas funções de dirigente partidário, o Sr. Eurípedes Gomes Macedo Júnior, voluntariamente, apresentou-se à Polícia Federal do Distrito Federal, para permitir o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido em seu desfavor.
2- Os advogados que integram a sua defesa afirmam que o Sr. Eurípedes Gomes de Macedo Júnior demonstrará perante a Justiça não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial em que foi determinada a sua prisão preventiva.
José Eduardo Martins Cardozo e Fabio Tofic Simantob
COM A PALAVRA, O SOLIDARIEDADE
A reportagem do Estadão pediu manifestação do Solidariedade. O espaço está aberto (pepita.ortega@estadao.com)