As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo - o maior tribunal do País, com 357 desembargadores - e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas nesta quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em ambiente virtual, pela página www.tjsp.jus.br/eleicoes, acessada por desembargadoras e desembargadores de qualquer computador, celular ou tablet com acesso à internet.
Dois desembargadores concorrem à presidência. Guilherme Gonçalves Strenger, atual vice-presidente da Corte, e Fernando Antonio Torres Garcia, que é o corregedor-geral de Justiça.
Paulistano, nascido em 1950, Strenger formou-se em Direito pela USP na turma de 1974. Ele é mestre em Direito Civil. Exerceu a advocacia até 1980. Um ano depois ingressou na magistratura e atuou nas comarcas de Limeira, Regente Feijó, Mairiporã, Osasco e São Paulo.
Strenger integrou o Tribunal Regional Eleitoral. Em 2002, chegou ao antigo Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005, assumiu o cargo de desembargador.
Em 2010 foi eleito para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Ele presidiu a Seção de Direito Criminal no biênio 2019-2020.
Seu concorrente, Torres Garcia, é de 1959. O corregedor também é paulistano, formado pela Faculdade de Direito da USP, turma 1982.
Torres Garcia Iniciou sua carreira em 1983, como juiz substituto em Osasco. Atuou em Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo. Chegou a desembargador em 2008. Presidiu a Seção de Direito Criminal do Tribunal entre 2018 e 2019.
O novo presidente vai suceder ao desembargador Ricardo Mair Anafe, que dirigiu a Corte nos últimos dois anos.
Em meio a um clima de serenidade e diálogo aberto com seus colegas e os 40 mil servidores do Judiciário paulista, Anafe se destacou por suas relações próximas e cordiais com os outros poderes do Estado.
Confira o vídeo sobre a eleição na Corte:
A vice-presidência do TJ paulista é almejada pelos desembargadores Artur César Beretta da Silveira, Luís Francisco Aguilar Cortez e Álvaro Augusto dos Passos.
Para a Corregedoria Geral da Justiça concorre o desembargador Francisco Eduardo Loureiro. O primeiro turno ocorre entre 0 e 12 horas. Haverá terminais de votação no Salão do Júri do Palácio da Justiça a partir das 9 horas. Se houver segundo turno, ele será realizado das 13 às 16 horas, pelo mesmo sistema. O anúncio do resultado será no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, logo após o encerramento dos períodos de votação.
O colégio eleitoral é composto por todos os magistrados do Tribunal Pleno, nos termos do edital de convocação – atualmente são 357 desembargadores. Todos os magistrados votam para os cargos de direção do Tribunal (presidente, vice-presidente, corregedor-geral).Já para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Privado, Direito Público ou Direito Criminal.
Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos - metade dos integrantes mais um. Para a eleição do Conselho Consultivo da Escola Paulista da Magistratura (EPM) também votam todos os desembargadores do Tribunal, sendo necessária apenas a maioria simples dos votos para a vitória da chapa.
QUEM SÃO OS CANDIDATOS
Presidência
Guilherme Gonçalves Strenger
Fernando Antonio Torres Garcia
Vice-Presidência
Artur César Beretta da Silveira
Luís Francisco Aguilar Cortez
Álvaro Augusto dos Passos
Corregedoria-Geral da Justiça
Francisco Eduardo Loureiro
Presidente da Seção de Direito Privado
Heraldo de Oliveira Silva
José Jacob Valente
Presidente da Seção de Direito Público
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Sidney Romano dos Reis
Décio de Moura Notarangeli
Presidente da Seção de Direito Criminal
Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho
Escola Paulista da Magistratura
Chapa: Gilson Delgado Miranda
Diretor: Gilson Delgado Miranda
Vice-Diretor: Ricardo Cunha Chimenti
Seção de Direito Privado: Sérgio Seiji Shimura
Seção de Direito Privado: Claudia Grieco Tabosa Pessoa
Seção de Direito Público: Wanderley José Federighi
Seção de Direito Público: Flora Maria Nesi Tossi Silva
Seção de Direito Criminal: Guilherme de Souza Nucci
Seção de Direito Criminal: Alexandre Carvalho e Silva de Almeida
Juíza de Entrância Final: Maria Rita Rebello Pinho Dias