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Placar no STF está 8 a 0 para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas


Ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram para receber denúncias contra manifestantes que incitaram e participaram de atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes; faltam apenas os votos de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro

Por Rayssa Motta
Atualização:
Radicais invadiram sedes do Supremo, Planalto e Congresso. Foto: Wilton Júnior/Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem oito votos para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.

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O julgamento vai até 24 de abril no plenário virtual do STF. Até o momento, o placar é unânime. Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram para abrir processos contra os manifestantes. Faltam os votos de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os ministros têm defendido publicamente a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas. Os manifestantes deixaram um rastro de destruição no Palácio do Planalto, no Congresso e no próprio Supremo.

Relator do caso, Moraes foi o único que apresentou voto escrito. Ele afirmou que os radicais tentaram 'destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos'.

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"A conduta por parte da denunciada revela-se gravíssima e, ao menos nesta análise preliminar, corresponde aos preceitos primários estabelecidos no indigitados artigos do nosso Código Penal", escreveu.

Radicais invadiram sedes do Supremo, Planalto e Congresso. Foto: Wilton Júnior/Estadão

A PGR denunciou mais de 1,3 mil pessoas. Por causa do volume, o STF decidiu reunir as cotas em blocos. O tribunal decidiu priorizar as acusações contra os manifestantes que ainda estão presos preventivamente.

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Neste primeiro julgamento, os ministros avaliam 100 denúncias. As acusações estão sendo analisadas uma a uma, mas os julgamentos são marcados em conjunto para acelerar a conclusão.

As primeiras denúncias pautadas atingem manifestantes que teriam participado diretamente dos atos de vandalismo e outros apontados como 'autores intelectuais' dos protestos golpistas. Eles vão responder por oito crimes:

- Associação criminosa (artigo 288);

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- Abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L);

- Golpe de estado (artigo 359-M);

- Ameaça (artigo 147);

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- Perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º);

- Incitação ao crime (artigo 286);

- Dano e dano qualificado (artigo 163);

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- Deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Ele foi escalado para chefiar o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos na Procuradoria-Geral da República, criado para coordenar as investigações sobre o 8 de janeiro.

Além dos vândalos e dos 'autores intelectuais', a PGR também investiga outras duas frentes: financiadores e autoridades coniventes com os radicais. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido nos próximos dias.

O segundo julgamento, de mais 200 denúncias, já foi marcado pelo STF e será iniciado imediatamente após a conclusão desta primeira votação. A tendência é que o tribunal siga esse ritmo até concluir a análise das acusações.

Radicais invadiram sedes do Supremo, Planalto e Congresso. Foto: Wilton Júnior/Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem oito votos para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.

O julgamento vai até 24 de abril no plenário virtual do STF. Até o momento, o placar é unânime. Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram para abrir processos contra os manifestantes. Faltam os votos de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os ministros têm defendido publicamente a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas. Os manifestantes deixaram um rastro de destruição no Palácio do Planalto, no Congresso e no próprio Supremo.

Relator do caso, Moraes foi o único que apresentou voto escrito. Ele afirmou que os radicais tentaram 'destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos'.

"A conduta por parte da denunciada revela-se gravíssima e, ao menos nesta análise preliminar, corresponde aos preceitos primários estabelecidos no indigitados artigos do nosso Código Penal", escreveu.

Radicais invadiram sedes do Supremo, Planalto e Congresso. Foto: Wilton Júnior/Estadão

A PGR denunciou mais de 1,3 mil pessoas. Por causa do volume, o STF decidiu reunir as cotas em blocos. O tribunal decidiu priorizar as acusações contra os manifestantes que ainda estão presos preventivamente.

Neste primeiro julgamento, os ministros avaliam 100 denúncias. As acusações estão sendo analisadas uma a uma, mas os julgamentos são marcados em conjunto para acelerar a conclusão.

As primeiras denúncias pautadas atingem manifestantes que teriam participado diretamente dos atos de vandalismo e outros apontados como 'autores intelectuais' dos protestos golpistas. Eles vão responder por oito crimes:

- Associação criminosa (artigo 288);

- Abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L);

- Golpe de estado (artigo 359-M);

- Ameaça (artigo 147);

- Perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º);

- Incitação ao crime (artigo 286);

- Dano e dano qualificado (artigo 163);

- Deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Ele foi escalado para chefiar o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos na Procuradoria-Geral da República, criado para coordenar as investigações sobre o 8 de janeiro.

Além dos vândalos e dos 'autores intelectuais', a PGR também investiga outras duas frentes: financiadores e autoridades coniventes com os radicais. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido nos próximos dias.

O segundo julgamento, de mais 200 denúncias, já foi marcado pelo STF e será iniciado imediatamente após a conclusão desta primeira votação. A tendência é que o tribunal siga esse ritmo até concluir a análise das acusações.

Radicais invadiram sedes do Supremo, Planalto e Congresso. Foto: Wilton Júnior/Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem oito votos para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.

O julgamento vai até 24 de abril no plenário virtual do STF. Até o momento, o placar é unânime. Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram para abrir processos contra os manifestantes. Faltam os votos de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os ministros têm defendido publicamente a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas. Os manifestantes deixaram um rastro de destruição no Palácio do Planalto, no Congresso e no próprio Supremo.

Relator do caso, Moraes foi o único que apresentou voto escrito. Ele afirmou que os radicais tentaram 'destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos'.

"A conduta por parte da denunciada revela-se gravíssima e, ao menos nesta análise preliminar, corresponde aos preceitos primários estabelecidos no indigitados artigos do nosso Código Penal", escreveu.

Radicais invadiram sedes do Supremo, Planalto e Congresso. Foto: Wilton Júnior/Estadão

A PGR denunciou mais de 1,3 mil pessoas. Por causa do volume, o STF decidiu reunir as cotas em blocos. O tribunal decidiu priorizar as acusações contra os manifestantes que ainda estão presos preventivamente.

Neste primeiro julgamento, os ministros avaliam 100 denúncias. As acusações estão sendo analisadas uma a uma, mas os julgamentos são marcados em conjunto para acelerar a conclusão.

As primeiras denúncias pautadas atingem manifestantes que teriam participado diretamente dos atos de vandalismo e outros apontados como 'autores intelectuais' dos protestos golpistas. Eles vão responder por oito crimes:

- Associação criminosa (artigo 288);

- Abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L);

- Golpe de estado (artigo 359-M);

- Ameaça (artigo 147);

- Perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º);

- Incitação ao crime (artigo 286);

- Dano e dano qualificado (artigo 163);

- Deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Ele foi escalado para chefiar o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos na Procuradoria-Geral da República, criado para coordenar as investigações sobre o 8 de janeiro.

Além dos vândalos e dos 'autores intelectuais', a PGR também investiga outras duas frentes: financiadores e autoridades coniventes com os radicais. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido nos próximos dias.

O segundo julgamento, de mais 200 denúncias, já foi marcado pelo STF e será iniciado imediatamente após a conclusão desta primeira votação. A tendência é que o tribunal siga esse ritmo até concluir a análise das acusações.

Radicais invadiram sedes do Supremo, Planalto e Congresso. Foto: Wilton Júnior/Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem oito votos para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.

O julgamento vai até 24 de abril no plenário virtual do STF. Até o momento, o placar é unânime. Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram para abrir processos contra os manifestantes. Faltam os votos de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os ministros têm defendido publicamente a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas. Os manifestantes deixaram um rastro de destruição no Palácio do Planalto, no Congresso e no próprio Supremo.

Relator do caso, Moraes foi o único que apresentou voto escrito. Ele afirmou que os radicais tentaram 'destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos'.

"A conduta por parte da denunciada revela-se gravíssima e, ao menos nesta análise preliminar, corresponde aos preceitos primários estabelecidos no indigitados artigos do nosso Código Penal", escreveu.

Radicais invadiram sedes do Supremo, Planalto e Congresso. Foto: Wilton Júnior/Estadão

A PGR denunciou mais de 1,3 mil pessoas. Por causa do volume, o STF decidiu reunir as cotas em blocos. O tribunal decidiu priorizar as acusações contra os manifestantes que ainda estão presos preventivamente.

Neste primeiro julgamento, os ministros avaliam 100 denúncias. As acusações estão sendo analisadas uma a uma, mas os julgamentos são marcados em conjunto para acelerar a conclusão.

As primeiras denúncias pautadas atingem manifestantes que teriam participado diretamente dos atos de vandalismo e outros apontados como 'autores intelectuais' dos protestos golpistas. Eles vão responder por oito crimes:

- Associação criminosa (artigo 288);

- Abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L);

- Golpe de estado (artigo 359-M);

- Ameaça (artigo 147);

- Perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º);

- Incitação ao crime (artigo 286);

- Dano e dano qualificado (artigo 163);

- Deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Ele foi escalado para chefiar o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos na Procuradoria-Geral da República, criado para coordenar as investigações sobre o 8 de janeiro.

Além dos vândalos e dos 'autores intelectuais', a PGR também investiga outras duas frentes: financiadores e autoridades coniventes com os radicais. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido nos próximos dias.

O segundo julgamento, de mais 200 denúncias, já foi marcado pelo STF e será iniciado imediatamente após a conclusão desta primeira votação. A tendência é que o tribunal siga esse ritmo até concluir a análise das acusações.

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