Pedro Markun, candidato a vereador pela Rede em São Paulo, enviou uma notificação extrajudicial à Meta, empresa que administra o WhatsApp, avisando que pode entrar com um processo contra a big tech se não conseguir recuperar o acesso ao canal da campanha no aplicativo de mensagens.
Markun tenta emplacar o que chama de candidatura híbrida. Ele concorre com uma inteligência artificial, a Lex, que foi afetada pelo bloqueio no WhatsApp.
Procurada pelo Estadão, a Meta informou que a conta foi banida pelo sistema de integridade do WhatsApp por ferir a política do aplicativo que explicitamente proíbe o uso da Plataforma do WhatsApp Business por políticos ou partidos, candidatos e campanhas políticas.
O projeto foi lançado em julho e vinha usando o canal no aplicativo para interagir com usuários que entrassem em contato. No último dia 11, a conta foi bloqueada sem notificação prévia.
O canal chegou a ser temporariamente reativado após um pedido de revisão, mas saiu novamente do ar horas depois. Segundo o aviso enviado pela Meta, a conta estaria descumprindo diretrizes da plataforma.
Na notificação à Meta, ele afirma que o bloqueio da conta “prejudica gravemente um projeto inovador que se pauta rigorosamente na legalidade, compromete a transparência do processo eleitoral e restringe o diálogo legítimo entre o notificante e os cidadãos”.
Pedro é diretor de inovação no gabinete da deputada estadual Marina Helou (Rede), que concorreu ao Governo de São Paulo em 2022. Ela publicou um vídeo defendendo a liberação do canal.
A proposta da Lex é funcionar como uma IA treinada para auxiliar nos projetos legislativos, formular políticas públicas, fiscalizar contratos e interagir com a população.
O uso de inteligência artificial na campanha é autorizado pela Justiça Eleitoral, desde que seja indicado ao eleitor.