por Fernando Gallo
O Ministério Público estadual de São Paulo ofereceu nessa segunda-feira, 24, cinco denúncias criminais contra 30 executivos de 12 empresas por formação de cartel e fraude a licitações no setor metroferroviário do Estado entre 1998 e 2008.
A denúncia tem base em acordo de leniência firmado pela empresa alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do governo federal, e apurações complementares feitas pelo promotor de Justica Marcelo Mendroni, do grupo de repressão a delitos econômicos.
No total, 12 executivos da Siemens foram denunciados, em sua maioria diretores e gerentes, alguns deles da matriz alemã da multinacional. Os seis executivos que firmaram o acordo de leniência não foram acusados pela Promotoria porque a lei de concorrência brasileira protege os colaboradores.
Por se tratar de denúncia criminal, as empresas não foram denunciadas. Alem da Siemens, foram denunciados funcionários da Alstom (3), CAF (1), Bombardier (2), T`Trans (3), Mitsui (1), MGE (2), Temoinsa (2), Tejiofran (1), Balfour Beatty (1), Hyundai-Rotem (1). Daimler-Chrysler (1).
Todos os executivos foram denunciados por três crimes, sendo um de formação de cartel e dois tipos distintos de fraude a licitação. Se condenados, podem pegar de 2 a 15 anos de prisão. Acima de oito, o regime da prisão e fechado. Entre quatro e oito o regime é o semiaberto.
"Pela gravidade e pela repercussão, acredito que os juízes serão rigorosos", afirmou Mendroni. Ele disse, contudo, que no Brasil o crime de cartel, isoladamente, compensa, porque prevê penas baixas, de dois a cinco anos - até quatro, o regime é aberto.
As fraudes teriam sido perpetradas nos governos Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
Para Mendroni, no único contrato firmado na gestão Serra o cartel que se formou entre as empresas Alstom, Siemens, Hyundai-Rotem e Mitsui não conseguiu ganhar da CAF, que neste projeto especifico não participou do cartel.
Contudo, houve denúncia por formação de cartel neste caso porque, segundo o promotor, a lei diz que há o crime quando há frustração do caráter competitivo da licitação, e não quando a concorrência é vencida.
No total, os 11 contratos referentes às cinco licitações, com os respectivos aditivos, somam R$ 2,8 bilhões, em valores não atualizados.
Embora não seja o responsável por apurar o total do valor a ser ressarcido aos cofres públicos - o que fica a cargo de outras promotorias - Mendroni considera ter havido um superfaturamento da ordem de 30%, ou aproximadamente R$ 850 milhões. Ele disse considerar justo que as empresas devolvam pelo menos o dobro desse valor, ou R$ 1,7 bilhão.
A promotoria de Mendroni não apura os eventuais crimes de corrupção deste caso porque essa investigação está a cargo do Gaeco, grupo do MP que combate o crime organizado.
Os novos projetos incluídos na nota técnica do Cade na semana passada - a reforma das linhas 1 e 3 do Metro e a reforma da serie 5500 da CPTM - serão investigados a partir de agora e devem gerar novas denúncias criminais.
ABAIXO AS NOTAS DIVULGADAS PELAS EMPRESAS SOBRE A DENÚNCIA DO MP:
"A Siemens tem interesse que todas as responsabilidades sejam apuradas com transparência. A empresa foi a autora da denúncia que deu origem às atuais investigações sobre possível existência de cartel nos contratos do setormetroferroviário. Baseada em sua política de Compliance, a empresa forneceu ao CADE e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal documentos resultantes de suas averiguações internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com suas apurações. A Siemens tem uma postura de tolerância zero contra qualquer tipo de conduta ilegal e segue colaborando com as investigações."
"A Alstom não teve acesso ao conteúdo do procedimento, portanto não vai se manifestar.'
"A MGE está ciente da investigação do Cade sobre as atividades ferroviárias no Brasil. Devido à investigação estar em andamento, a empresa não fará comentários adicionais, exceto para reafirmar que continua cooperando com as autoridades. Em relação a Carlos Teixeira e Ronaldo Hikari Moriyama, eles não pertencem ao quadro da MGE."
"Sim, fomos citados. Entretanto a T´TRANS - empresa 100% nacional - sempre se norteou na lisura e não compartilhou de eventuais conluios. A T´TRANS tem ofertado e fornecido equipamentos de sua fabricação para diversas empresas. Responderemos ao CADE comprovando o posicionamento ético da T´TRANS."
"A Bombardier segue os mais altos padrões éticos em todos os países onde atua e tem confiança de que seus funcionários agem de acordo com as leis e o código de ética da empresa. A Bombardier sempre colaborou e continuará colaborando com as investigações em curso".
VEJA A LISTA DOS DENUNCIADOS:
Siemens
- Peter Rathgeber - gerente de vendas da Siemens
- Robert Huber Weber - diretor da Siemens AG
- Herbert Hans Steffen - membro do conselho regional da Siemens
- Rainer Giebl - diretor comercial da Siemens AG para América do Sul
- José Aniorte Jimenez - diretor técnico regional de vendas de trens e metrô na Espanha, América do Norte e América do Sul da Siemens AG
- Marco Vinicius Missawa - funcionário da Siemens no Brasil
- Dirk Schönberger - gerente de projetos da Siemens AG
- Friedrich Smaxwill - membro do conselho regional da Siemens AG
- Lothar Dill, diretor da divisão de vendas para trens regionais da Siemens AG
- Lothar Müller - diretor do setor industrial da Siemens AG
- Jochen Wiebner - diretor financeiro da divisão de trens
- Alexander Flegel - equipe de desenvolvimento de negócios de tração da Siemens AG
Alstom - Paulo José de Carvalho Borges - diretor da divisão de Transportes
- Geraldo Phillipe Hertz - diretor comercial da divisão de Transportes
- Eduardo Cesar Basaglia - gerente de vendas da divisão de transportes
CAF - Murilo Rodrigues da Cunha - diretor
Bombardier - Serge Van Temsche - presidente
- Manuel Carlos do Rio Filho - funcionário
Mitsui - Masao Suzuki - vice-presidente da divisão de transporte
Temoinsa
- Maurício Memória - funcionário
- Wilson Daré - funcionário
T'Trans
- Massimo Giavina Bianchi - presidente
- Edson Yassuo Hira - gerente de propostas
Tejofran
- Ricardo Lopes - gerente comercial
Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil
- Haroldo Oliveira de Carvalho - presidente
MGE
- Carlos Teixeira - sócio
- Ronaldo Hikari Moriyama - sócio
DaimlerChrysler
- Albert Fernando Blum - presidente
Hyundai-Rotem
- Dong Ik Woo - gerente geral