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Ministro do STJ autoriza mãe de Henry Borel a aguardar julgamento em liberdade

Decisão revoga prisão preventiva de Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho de 4 anos em março do ano passado

Por Rayssa Motta

26/08/2022 | 20h31

A decisão consolida o entendimento do STJ, que já havia dado uma liminar permitindo que Monique deixasse a prisão (Wilton Junior/Estadão)

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira, 26, a prisão preventiva de Monique Medeiros. Com a decisão, ela poderá aguardar em liberdade o julgamento sobre o assassinato do filho, Henry Borel, de 4 anos, morto em março do ano passado.

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Noronha decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro não poderia ter revogado a prisão domiciliar de Monique. A pedido do Ministério Público do Estado, ela foi mandada de volta para a cadeia em junho e, desde então, está presa no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu.

A decisão diz que ela tem o "direito responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos".

"Apesar da inequívoca gravidade das condutas imputadas, verifica-se que a paciente encontrava-se cumprindo as medidas cautelares impostas, não representando risco para a aplicação da lei penal, para a investigação e a instrução criminal ou para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade da prisão preventiva", escreveu o ministro.

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Noronha disse ainda que não há "circunstâncias concretas que justifiquem" a manutenção da preventiva e que Monique não poderia continuar presa com base "na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social".

Monique e o ex-marido, o ex-vereador Jairinho, são réus pelo crime. De acordo com a denúncia, por tortura qualificada e homicídio triplamente qualificado, a criança foi morta pelo ex-vereador e por omissão da mãe. O Ministério Público tenta levar o casal júri popular.

A decisão consolida o entendimento do STJ, que já havia dado uma liminar permitindo que Monique deixasse a prisão (Wilton Junior/Estadão)

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira, 26, a prisão preventiva de Monique Medeiros. Com a decisão, ela poderá aguardar em liberdade o julgamento sobre o assassinato do filho, Henry Borel, de 4 anos, morto em março do ano passado.

Noronha decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro não poderia ter revogado a prisão domiciliar de Monique. A pedido do Ministério Público do Estado, ela foi mandada de volta para a cadeia em junho e, desde então, está presa no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu.

A decisão diz que ela tem o "direito responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos".

"Apesar da inequívoca gravidade das condutas imputadas, verifica-se que a paciente encontrava-se cumprindo as medidas cautelares impostas, não representando risco para a aplicação da lei penal, para a investigação e a instrução criminal ou para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade da prisão preventiva", escreveu o ministro.

Noronha disse ainda que não há "circunstâncias concretas que justifiquem" a manutenção da preventiva e que Monique não poderia continuar presa com base "na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social".

Monique e o ex-marido, o ex-vereador Jairinho, são réus pelo crime. De acordo com a denúncia, por tortura qualificada e homicídio triplamente qualificado, a criança foi morta pelo ex-vereador e por omissão da mãe. O Ministério Público tenta levar o casal júri popular.

A decisão consolida o entendimento do STJ, que já havia dado uma liminar permitindo que Monique deixasse a prisão (Wilton Junior/Estadão)

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira, 26, a prisão preventiva de Monique Medeiros. Com a decisão, ela poderá aguardar em liberdade o julgamento sobre o assassinato do filho, Henry Borel, de 4 anos, morto em março do ano passado.

Noronha decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro não poderia ter revogado a prisão domiciliar de Monique. A pedido do Ministério Público do Estado, ela foi mandada de volta para a cadeia em junho e, desde então, está presa no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu.

A decisão diz que ela tem o "direito responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos".

"Apesar da inequívoca gravidade das condutas imputadas, verifica-se que a paciente encontrava-se cumprindo as medidas cautelares impostas, não representando risco para a aplicação da lei penal, para a investigação e a instrução criminal ou para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade da prisão preventiva", escreveu o ministro.

Noronha disse ainda que não há "circunstâncias concretas que justifiquem" a manutenção da preventiva e que Monique não poderia continuar presa com base "na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social".

Monique e o ex-marido, o ex-vereador Jairinho, são réus pelo crime. De acordo com a denúncia, por tortura qualificada e homicídio triplamente qualificado, a criança foi morta pelo ex-vereador e por omissão da mãe. O Ministério Público tenta levar o casal júri popular.

A decisão consolida o entendimento do STJ, que já havia dado uma liminar permitindo que Monique deixasse a prisão (Wilton Junior/Estadão)

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira, 26, a prisão preventiva de Monique Medeiros. Com a decisão, ela poderá aguardar em liberdade o julgamento sobre o assassinato do filho, Henry Borel, de 4 anos, morto em março do ano passado.

Noronha decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro não poderia ter revogado a prisão domiciliar de Monique. A pedido do Ministério Público do Estado, ela foi mandada de volta para a cadeia em junho e, desde então, está presa no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu.

A decisão diz que ela tem o "direito responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos".

"Apesar da inequívoca gravidade das condutas imputadas, verifica-se que a paciente encontrava-se cumprindo as medidas cautelares impostas, não representando risco para a aplicação da lei penal, para a investigação e a instrução criminal ou para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade da prisão preventiva", escreveu o ministro.

Noronha disse ainda que não há "circunstâncias concretas que justifiquem" a manutenção da preventiva e que Monique não poderia continuar presa com base "na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social".

Monique e o ex-marido, o ex-vereador Jairinho, são réus pelo crime. De acordo com a denúncia, por tortura qualificada e homicídio triplamente qualificado, a criança foi morta pelo ex-vereador e por omissão da mãe. O Ministério Público tenta levar o casal júri popular.

A decisão consolida o entendimento do STJ, que já havia dado uma liminar permitindo que Monique deixasse a prisão (Wilton Junior/Estadão)

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira, 26, a prisão preventiva de Monique Medeiros. Com a decisão, ela poderá aguardar em liberdade o julgamento sobre o assassinato do filho, Henry Borel, de 4 anos, morto em março do ano passado.

Noronha decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro não poderia ter revogado a prisão domiciliar de Monique. A pedido do Ministério Público do Estado, ela foi mandada de volta para a cadeia em junho e, desde então, está presa no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu.

A decisão diz que ela tem o "direito responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos".

"Apesar da inequívoca gravidade das condutas imputadas, verifica-se que a paciente encontrava-se cumprindo as medidas cautelares impostas, não representando risco para a aplicação da lei penal, para a investigação e a instrução criminal ou para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade da prisão preventiva", escreveu o ministro.

Noronha disse ainda que não há "circunstâncias concretas que justifiquem" a manutenção da preventiva e que Monique não poderia continuar presa com base "na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social".

Monique e o ex-marido, o ex-vereador Jairinho, são réus pelo crime. De acordo com a denúncia, por tortura qualificada e homicídio triplamente qualificado, a criança foi morta pelo ex-vereador e por omissão da mãe. O Ministério Público tenta levar o casal júri popular.