O ministro Afrânio Vilela, presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta terça-feira, 5, que a “expressiva maioria” dos servidores da Corte é formada de “pessoas sérias, honestas, comprometidas com o serviço e abnegadas”. “Essa é a regra”, afirmou o magistrado.
A declaração enfática de Vilela ocorre em meio à turbulência que agita a Corte por causa de suspeitas que recaem sobre servidores de gabinetes de ministros de ligação com esquema de venda de decisões judiciais.
Até aqui, quatro servidores estão sob investigação. Dois foram afastados de suas funções. O STJ abriu um processo disciplinar. A Corte afirma que não há envolvimento de nenhum ministro.
As suspeitas vieram a público a partir de mensagens encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá. O aparelho, periciado na investigação sobre a execução, revelou indícios de corrupção no Poder Judiciário, inicialmente nos tribunais de justiça de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. E bateu às portas do STJ.
A referência a ministros do Superior Tribunal de Justiça levou a investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para investigar ou processar membros do STJ.
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A Polícia Federal aprofunda a investigação para identificar se servidores dos gabinetes dos ministros teriam negociado decisões e se os magistrados tinham conhecimento de negociatas.
Sem fazer referência ao caso, o ministro Afrânio Vilela afirmou nesta terça que o servidor público “é a base da nossa atividade, nossa mão longa”, e “contribui efetivamente para a distribuição da Justiça ideal”.
“Sendo esta a primeira sessão desta Segunda Turma depois da data em que se celebrou e festejou o dia do servidor público, na condição de presidente, eu quero efusivamente cumprimentar e agradecer aos nossos valorosos companheiros de jornada, daquele que exerce a mais simples tarefa ao diretor-geral desta casa”, disse o ministro.