Com uma tese sobre a instrumentalização das redes sociais pela extrema-direita, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado nesta sexta-feira, 12, no concurso de professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Ele concorreu como candidato único na área de Direito Eleitoral e recebeu notas 9,5 e 10 da banca. A defesa ocorreu no salão nobre da Faculdade do Largo do São Francisco, onde o ministro se formou em Direito. O resultado foi anunciado sob aplausos após seis horas de arguição.
Participaram da banca os professores Flávio Yarshell, de Direito Processual; Celso Lafer, docente aposentado; Marta Arretche, do departamento de Ciência Política da USP; Ana Paula de Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e Carlos José Vidal Prado, da Universidad Nacional de Educación a Distancia, na Espanha.
A tese de Moraes
A tese do ministro foi intitulada como “Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”. O trabalho foi apresentado como requisito parcial para a participação no concurso.
Alexandre de Moraes é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O trabalho reflete a experiência do ministro, que vem defendendo que a Justiça Eleitoral entrou na mira da extrema-direita no Brasil porque tem a atribuição de organizar as eleições.
Uma das conclusões da tese é que extremistas têm se valido das redes sociais para espalhar desinformação, notícias falsas e discursos de ódio em uma estratégia coordenada de ataques à democracia.
O ministro também defende a responsabilização solidária das plataformas por conteúdos antidemocráticos, a grande polêmica que travou o PL das Fake News.