Antes de decidir se solta ou não Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Operação Tempus Veritatis, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a companhia aérea Latam e a concessionária que administra o aeroporto de Brasília informem se ele viajou aos Estados Unidos após a derrota bolsonarista no segundo turno das eleições de 2022 e apresentem imagens de câmeras de segurança.
Moraes quer tirar a limpo a versão da defesa, de que ele não saiu o País. Ao pedir a prisão preventiva, a Polícia Federal informou que o nome do assessor estava na lista de passageiros que viajaram a Orlando a bordo do avião presidencial em dezembro de 2022. “Entretanto, não se verificou registros de saída do ex-assessor no controle migratório, o que pode indicar que o mesmo tenha se evadido do País para se furtar de eventuais responsabilizações penais”, alertou a PF.
Em uma nova consulta, os investigadores localizaram, no banco de dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Department of Homeland Security, em inglês), o DHS, um registro da entrada do assessor em território americano, no dia 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.
Os advogados, por sua vez, entregaram comprovante da compra de passagens aéreas emitidas no nome do assessor, com saída de Brasília e chegada em Curitiba no dia 31 de dezembro de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia opinado pela revogação da prisão preventiva, passou a defender “diligências complementares” para “esclarecer” se Filipe Martins saiu ou não do Brasil.
“As informações prestadas pela defesa de Filipe Garcia Martins Pereira e pela Polícia Federal são contraditórias e, portanto, incompatíveis”, diz o parecer da PGR.
Além de pedir os registros de viagens e imagens das câmeras de segurança do terminal, Moraes também mandou cancelar os passaportes comum e diplomático de Filipe Martins. O pedido foi feito pela PGR, porque os documentos não foram encontrados quando a Polícia Federal fez buscas em endereços ligados ao assessor.
Filipe Martins é suspeito de ajudar a articular o plano golpista para manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022, e prender desafetos e adversários do governo.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE FILIPE MARTINS
“A defesa de Filipe Martins segue confiante que seu cliente será colocado em liberdade, pois como informado e comprovado à exaustão, Filipe Martins não saiu do país em 30.12.22. A defesa espera que as respostas aos ofícios e a consequente decisão acerca da liberdade de Filipe se deem com a máxima urgência, haja vista que a precipitada e incorreta prisão, lastreada em pressupostos fáticos equivocados, já completa longos 36 dias.”
João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheiffer