O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o impacto das apostas online, conhecidas como bets, nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Como mostrou o Estadão, 30% dos brasileiros com contas em bancos buscaram empréstimos nos últimos 12 meses para financiar apostas. Em agosto, beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, gastaram R$ 3 bilhões via PIX com as bets, segundo dados do Banco Central.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, braço do MPF, vai pediu que o Banco Central compartilhe todas as informações disponíveis sobre o tema.
O Ministério da Fazenda também foi notificado para detalhar as providências que vêm sendo colocadas em prática para regulamentar as apostas digitais e para corrigir eventuais abusos e distorções.
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O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, afirma que a publicidade massiva das bets “tem despertado preocupação de especialistas” pelos riscos de estimularem a compulsão por jogos de azar. “A doença pode causar ainda mais impactos na população vulnerável.”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acompanha o debate e estuda providências sobre o assunto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ontem, o ministro Luiz Fux convocou uma audiência pública para debater as apostas. Especialistas, entidades reguladoras, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil serão ouvidos no STF. A ideia é que esses atores municiem os ministros com informações técnicas que ajudem o tribunal a tomar uma decisão sobre o tema.