Evitar e aprender a lidar com as consequências das mudanças climáticas é o maior desafio que a sociedade global enfrenta na atualidade. A COP27, realizada em novembro de 2022 em Sharm el-Sheikh, no Egito, não trouxe, de forma significativa, novas medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o que seria essencial para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5°C, meta estabelecida no Acordo de Paris. Já em relação à agenda de adaptação, a COP27 entregou a criação de um fundo para ajudar os países vulneráveis a lidar com as perdas e danos[1] decorrentes das mudanças climáticas. Trouxe ainda, abordagens e temas relacionados às mudanças climáticas, pouco conhecidos ou pouco discutidos: a) gênero e clima; e b) justiça climática.
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), 72% do total de pessoas que vivem em extrema pobreza e que estão mais vulneráveis a desastres ambientais são mulheres. Portanto, é preciso ampliar a conscientização sobre o papel de liderança que as mulheres, em especial as amazônidas, podem desempenhar na resposta contra as desigualdades e a falta de empoderamento.
Já o conceito de justiça climática surge, no contexto em que países e comunidades estão assimetricamente expostos aos impactos físicos das mudanças climáticas e às consequências socioeconômicas das políticas de mitigação e adaptação e da transição mais ampla para um modelo econômico de baixa emissão e resiliência climática. Defender os direitos e proteção das comunidades afetadas pelas mudanças climáticas, considerando o indivíduo, em especial aqueles mais vulneráveis, garantindo que as comunidades encontrem caminhos seguros, com empoderamento e desenvolvimento socioeconômico, são elementos-chave de uma transição justa bem-sucedida.
Considerando a relevância desses dois temas e a oportunidade de exercer um mandato parlamentar, que é um espaço de poder, e como uma mulher amazônida, propus a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa de forma a mobilizar parlamentares, governos e sociedade para discutir o tema.
A transição para uma economia de baixo carbono deve ter uma abordagem inclusiva, protegendo os mais vulneráveis, criando novas oportunidades e novos empregos da economia verde. A Frente Parlamentar Mista se propõe a discutir temas como: - Vulnerabilidade climática; - Educação para a cidadania climática; -Transição para o desenvolvimento econômico de baixas emissões; - Planos setoriais; - Planejamento urbano voltado à mitigação e adaptação das mudanças climáticas; entre outros temas, tendo como princípio e premissa: a Transição Justa.
O desafio é global, mas as soluções são construídas localmente e de forma coletiva, a transição climática justa é uma agenda estratégica para o país e deve ser tratada como tal, daí a importância em envolver agentes diversos como trabalhadores, parlamentares, governos, cientistas, universidades, empresas, investidores, ONGs, etc. nesta discussão.
Vamos juntos!
*Socorro Neri, deputada federal. Tem mestrado e doutorado em Educação, foi professora da UFAC, onde também atuou como vice-reitora e pró-reitora; foi secretária municipal de Assistência Social, primeira mulher a assumir a prefeitura de Rio Branco. Também assumiu a Secretaria de Estado de Educação do Acre
[1] Perdas e danos: impactos negativos das mudanças climáticas que ocorrem apesar de (ou na ausência de) medidas de mitigação e de adaptação. (THOMAS, A. 2022)