O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da Operação Hefesto - apuração sobre fraudes na compra de kits de robótica por 43 prefeituras de Alagoas que lança suspeitas sobre o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP). O decano acolheu um pedido da defesa e viu possível ‘violação à prerrogativa de foro’ do parlamentar. Com o despacho, a tramitação das apurações fica suspensa até que a Segunda Turma da Corte máxima analise todas as alegações de Lira.
O despacho foi assinado nesta quinta-feira, 6, dia D da votação da reforma tributária na Câmara. Prioridade do governo Lula, essa pauta estava travada. Como mostrou o Estadão, Lira pretende colocar o tema em discussão no plenário ainda hoje, a partir das 18h.
Nesta quarta, 5, o juiz federal substituto Roney Raimundo Leão Otilio, da 2ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, remeteu ao STF os autos da Hefesto. O magistrado destacou que a Polícia Federal encontrou documentos com ex-assessor do presidente da Câmara, Luciano Cavalcante, e o motorista Wanderson que apontam ‘indícios’ de envolvimento de Lira com os desvios de R$ 8,1 milhões sob suspeita.
A Operação investiga suposto direcionamento e superfaturamento de contratos para a compra de equipamentos de robótica para escolas públicas, custeados com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2022.
No centro das suspeitas está a empresa Megalic LTDA. Segundo a PF, a companhia foi apenas intermediária na compra dos kits de robótica pelos municípios alagoanos. O entre os sócios da empresa está Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda, aliado de Lira.
A fase ostensiva da investigação foi aberta no dia 1º de junho, na mira de uma série de aliados de Lira, em especial Luciano Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados. Durante a ofensiva, os agentes apreenderam mais de R$ 4,4 milhões. Foram vasculhados 27 endereços de investigados.
Durante as diligências, a PF encontrou três documentos com os nomes de Lira e de seu ex-assessor: ‘um recibo de lavagens de veículo; um termo de autorização de entrega de veículo; um formulário de autorização de viagem outorgado por Arthur César Pereira de Lira em favor de Luciano Ferreira Cavalcante, a respeito de adolescente filho do primeiro’.
Além disso, foi apreendido, em posse de Wanderon, ‘manuscritos diversos descrevendo possível controle de despesas pessoais’, inclusive com ‘possíveis despesas de Lira, de seus familiares e de pessoas de sua relação’.
Os achados levaram a Justiça Federal de Alagoas a remeter os autos ao STF. Além disso, no último dia 14, o procurador-geral da República Augusto Aras avocando a competência para atuar no inquérito.
(em atualização)