Ao assumir o cargo de corregedor-nacional de Justiça, nesta terça, 3, o ministro Mauro Campbell não perdeu a oportunidade para sugerir o que chama de “pautas remuneratórias ingentes” (enormes) na magistratura. Ele defendeu que as pautas sobre os subsídios da classe sejam resolvidas para evitar a “perda” de bons juízes.
Os magistrados estão entre os primeiros lugares das categorias do funcionalismo mais bem remuneradas no País. Nos tribunais de justiça multiplicam-se os holerites que estouram o teto remuneratório em três ou até quatro vezes. Contracheques de desembargadores chegam a R$ 140 mil líquidos todo mês.
O novo corregedor nacional de Justiça não detalhou suas “pautas remuneratórias”.
Ele assumiu a cadeira que nos últimos dois anos foi ocupada pelo ministro Luís Felipe Salomão. Na era Salomão, a Corregedoria agiu severamente e instaurou numeroso rol de procedimentos para investigar a conduta de magistrados em quase todo o País. Muitas punições disciplinares foram aplicadas à toga.
Seu sucessor, empossado nesta terça, também pediu “conscientização” dos magistrados para que convivam com “os problemas da comunidade”. Na avaliação de Campbell essa atuação vai possibilitar “a compreensão do papel singular que exerce um juiz para a comunidade”.
Ele indicou que essa “conscientização” pode ser o caminho para reforçar o contracheque de seus pares, “E será essa comunidade a nossa aliada na busca de condições remuneratórias compatíveis com as vedações que exclusivamente nós possuímos”, ponderou.
A posse de Campbell ocorreu em cerimônia que lotou o Plenário do Conselho Nacional de Justiça de autoridades dos três poderes. Em seu pronunciamento, o ministro fez um aceno ao antecessor.
Ele disse que um desafio do cargo será suceder Luís Felipe Salomão. Citou políticas públicas desenvolvidas pelo ex-corregedor, como o programa ‘Novos Caminhos’, desenvolvido para jovens em situação de acolhimento.
A fala de Campbell incluiu trechos convergentes com o pronunciamento de Salomão em sua última sessão como corregedor. Campbell afirmou que o juiz tem de ser “sereno, viver honestamente, atuar com isenção e imparcialidade”.
Sugeriu que os magistrados sejam “exemplos de compromisso com a administração do Poder Judiciário e a plena e firme deferência aos legítimos anseios dos jurisdicionados e da sociedade brasileira”.
Em sua última sessão no papel de corregedor, Salomão afirmou que bom juiz é “sempre aquele que não se envenena pela paixão”. Disse que um “bom” magistrado tem a “maior carga de trabalho no mundo”, proferindo “20 sentenças por dia, 365 dias no ano”.
Salomão considera que todo juiz deve atuar de “maneira silenciosa porque restabelece a paz social abalada pelo conflito que ele decide”. Ele entende que o “bom juiz não quer conviver com quem suja a toga, utilizando-a com fim político ou mediante desvio de qualquer natureza”.
Quem é Mauro Campbell
Campbell é natural de Manaus e, em seu discurso, dêu ênfase à proteção do meio ambiente. Foi advogado, promotor de Justiça, procurador-geral de Justiça no Amazonas. Em 2008, tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça nas vagas reservadas a integrantes do Ministério Público. Foi o primeiro amazonense a tomar posse no cargo no STJ.
Antes de ser alçado à Corregedoria Nacional, foi corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, Diretor do Centro de Estudos Judiciários, e Corregedor-geral da Justiça Eleitoral (quando integrou o Tribunal Superior Eleitoral).